Os membros do Comitê de Obras Públicas Integradas (Copi) se reuniram na manhã desta quarta-feira (12/09), na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), no boulevard Álvaro Maia, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, na 11ª Reunião Operacional de Subgrupo para discutir a respeito das invasões em áreas públicas e privadas, segurança, áreas de preservação permanente e áreas de servidão, ou seja, áreas predeterminadas para a instalação de redes de água, esgoto, gás ou eletricidade.
Na ocasião, o 1º Secretário do Copi, Ricardo Lima, falou da importância da integração dos órgãos públicos acerca dos avanços nas tratativas para inibir as invasões tanto na capital, quanto no interior do Estado e definiu a formação de um grupo de trabalho entre Arsam, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Gabinete de Gestão Integrada (GGI), concessionárias prestadoras dos serviços de água, gás canalizado, telefonia e eletricidade, para a formulação de um documento que será encaminhado aos órgãos de Segurança Pública do Estado para que executem melhorias do policiamento em locais de vulnerabilidade.
“Durante a reunião de hoje, que contou com a presença dos representantes das áreas de conservação ambiental, responsáveis até mesmo pela reintegração de posse, ficou definida a formulação de um documento que vai descrever as informações referentes à posição geográfica de invasões existentes, das áreas onde há a possibilidade de futuras invasões e sugestões de como inibir novas invasões com o trabalho do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAM). O Copi estará reunido no dia 28 de stembro para a primeira apresentação deste documento , quando as devidas alterações serão realizadas antes do encaminhamento para as instituições competentes, como o Ministério Público do Estado (MPE)”, informou Lima.
No encontro, o diretor-presidente de Arsam, Miguel Vital, os representantes da Semmas, GGI, Secretaria de Administração e Gestão (Sead) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se manifestaram e pontuaram as ações que já estão sendo feitas no tocante às áreas de servidão, dentro das respectivas competências. E o diretor de Fiscalizações da Semmas, Enéas Gonçalves, acrescentou que a zona norte de Manaus é responsável pelo maior registro de ocorrências de invasões na capital e que a Secretaria providencia um diagnóstico para a identificação da área antes de fazer o procedimento de reintegração de posse.
“Necessitamos do apoio de outros órgãos, como GGI, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), para que as nossas ações sejam efetivas. Vamos realizar um mapeamento de todas as áreas invadidas e tentar buscar junto aos órgãos públicos, levando em conta questões ambientais, de segurança e sociais, a melhor maneira de realizar as reintegrações”, conclui Gonçalves.