– (foto: Rafael Alves) – As Varas Criminais Comuns do Tribunal de Justiça do Amazonas, na capital e no interior do estado, já iniciaram as atividades do “Mês de Priorização dos Processos Criminais mais Antigos”, que ocorrem desde 29/04 até 29/05 e de 03 a 28/06/24.
De acordo com o juiz coordenador do mutirão, Fábio Cesar Olintho de Souza, a ação busca agilizar a tramitação de processos antigos, buscando realizar audiências e chegar a sentenças de forma mais rápida, com o objetivo de garantir a celeridade da prestação jurisdicional e manter elevadas os indicadores de produtividade do Tribunal.
“O foco deste período de esforço concentrado são os processos criminais com mais de dois mil dias de tramitação e o mutirão conta, além da participação ativa dos juízes e servidores do TJAM, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública”, frisou o juiz Olinto.
Segundo ele, há cerca de 440 audiências pautadas para o primeiro mês e um número semelhante para o próximo mês, com a expectativa de finalizar o mutirão com cerca de 950 processos com audiências pautadas e realizadas.
O magistrado destaca que a demora na realização de audiências ocorre, principalmente, pela dificuldade em localizar testemunhas e vítimas que, muitas vezes, mudam de endereço ou não aparecem quando convocadas pela Justiça. “Isso acaba atrasando a instrução dos processos que englobam crimes variados, desde furto qualificado até estupro ou latrocínio”, destacou Fábio Olintho.
As Varas Criminais abrangidas com prioridade para o mutirão, são: a 5.ª, a 7.ª, a 9.ª, a 10.ª Varas Criminais de Manaus e a Auditaria Militar em Manaus; a1.ª Vara da Comarca de Iranduba; 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru; 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara; 1.ª Vara da Comarca de Parintins; 1.ª Vara da Comarca de Coari; Vara Única da Comarca de Carauari; Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo; Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá, 1.ª Vara da Comarca de Tefé; Vara Única da Comarca de Boca do Acre; Vara Única da Comarca de Novo Airão e Vara Única da Comarca de Fonte Boa.
O mutirão será realizado pelos juízes titulares das Varas e, caso seja necessário, pelos magistrados que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 ou outros juízes a serem nomeados.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria mostra o juiz Fábio Cesar Olintho de Souza, coordenador das “Mês de Priorização dos Processos Criminais mais Antigos”, que ocorrerá de 29/04 a 29/05 e de 03 a 28/06/24. O magistrado aparece sentado e concedendo entrevista para jornalista do TJAM; ele está vestido com camisa de mangas curtas xadrez e usando óculos de grau. Já o jornalista, que está de costas e gravando um áudio do juiz por meio de um celular, usa camisa cinza.