Desde esta segunda-feira (17), está sendo realizado o mutirão de conciliação com grandes litigantes do Judiciário. A partir das 08h30, no Fórum Ministro Henoch Reis, terão início as 300 audiências pautadas para os dias 17 e 18 de novembro pelo Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com processos que envolvem as empresas Amazonas Energia, Manaus Ambiental, GOL Linhas Aéreas, Banco do Brasil e empresa de telefonia VIVO.
A ação, que é uma iniciativa do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, marca os preparativos finais para o início da Semana Nacional da Conciliação (SNC) 2014, que ocorre entre os dias 24 a 28 de novembro, além de ter o objetivo de reduzir o número de processos da justiça amazonense com foco nos grandes litigantes do país: concessionárias de água e energia elétrica, bancos, operadoras de telefonia móvel, entre outros.
O coordenador-geral da SNC no Amazonas, juiz Gildo Alves de Carvalho, informou que a equipe está se programando para realizar 300 audiências dos chamados grandes litigantes, que são as empresas que tem o maior número de processos na justiça estadual. Segundo informações da coordenação do mutirão, os processos pautados são aqueles em que o consumidor está no polo ativo da ação, ou seja, aqueles processos em que o consumidor está processando a empresa. Foram enviados processos pelos juízes dos 3º, 4º, 6º, 8º e 14º Juizados Cíveis Especiais do Tribunal de Justiça.
O mutirão irá contar, ainda, com a participação de 30 alunos da instituição de ensino superior Fametro, coordenados pela professora Alessandra Contiero, e também com o professor Adriano Fernandes, da Ufam.
Ação Permanente
“A Corregedoria-Geral de Justiça quer incentivar a diminuição dos litígios, durante e após a Semana Nacional da Conciliação (SNC), e só vamos alcançar esse objetivo através da boa vontade de todos os envolvidos”, afirmou o corregedor-geral, que instituiu um Grupo de Trabalho que irá promover o mutirão de conciliação com as empresas que aderiram ao projeto.
Gildo Alves de Carvalho enfatizou que há uma preocupação da Corregedoria em diminuir o estoque de processos das grandes empresas litigantes não só durante uma semana especial, mas como uma política permanente da atual gestão.
“Trata-se de uma política que não está voltada somente para a Semana da Conciliação, mas que é vista como um programa permanente da atual Corregedoria, como uma forma de diminuir as demandas judiciais e atender a expectativa tanto dos usuários dessas prestadoras de serviços como também das próprias empresas que prestam os serviços”, disse Gildo.