Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) começou, nesta segunda-feira (25), o “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”. O evento ocorre hoje e amanhã (25 e 26 de setembro), das 9h às 12h, no auditório da Corte de Contas.
Em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, o ciclo de palestras tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão, assim como debater assuntos relacionados a políticas públicas, capacitismo, dificuldades de PcDs no dia a dia, assim como os impactos a saúde mental e educação acessível.
O ciclo de palestras terá a presença da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Onilza Abreu Gerth; do promotor de Justiça do Amazonas, Vitor Fonseca; da ex-atleta olímpica, Laís Souza; do defensor público do Amazonas, Marcelo Pinheiro; da psicóloga e pedagoga, Waslany Bittencourt; do auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Marcondes Gil Nogueira, do servidor da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD), Mario Célio Alves; e da atleta paralímpica, Najara Bentes da Silva.
Para garantir acessibilidade e integração, o evento presencial terá intérpretes de Libras e audiodescrição, o evento também terá transmissão ao vivo no YouTube do TCE-AM.
Ações da Sejusc no evento
Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento irá realizar o cadastro para Carteira da Pessoa com Deficiência e solicitação de cadeira de rodas, sendo feita somente no último dia de evento (26).
Para cadastro da Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e da Pessoa com Deficiência (PcD) serão pedidos os documentos como: 1 foto 3×4 atualizado, RG, CPF, comprovante de residência atualizado, laudo médico, tipagem sanguínea, digital ou assinatura, além dos documentos dos responsáveis (cópias do RG, CPF e E-mail).
Já para solicitação de cadeira de rodas serão necessários documentos obrigatórios como: RG, CPF, solicitação da CR (Médico com CRM), comprovante de residência atualizado, cartão do SUS, e-mail, número de telefone e foto de corpo inteiro.