O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia 48 processos, durante a 22ª sessão ordinária de 2015, nesta quarta-feira (17). Na pauta, constam 11 prestações de contas, além de recursos, representações, denúncia e uma tomada de contas.

Entre as prestações que serão julgadas durante a sessão, estão a da diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento do Coroado (SPAC), exercício de 2011, Maria da Conceição Barbosa; do ex-prefeito municipal de Envira, Rômulo Barbosa Mattos (do ano de 2012); do presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, Raimundo Augusto Rebouças Pinheiro (de 2012); da secretaria de Assistência Social e Cidadania, Maria das Graças Prola, exercício de 2013; e do ex-prefeito municipal de São Gabriel da Cachoeira Pedro Garcia, exercício de 2011.

Constam, ainda, da pauta, 29 recursos de revisão – ordinários e de reconsideração – interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de decisões tomadas pela Corte de Contas, quatro representações, uma denúncia e uma tomada de contas.

A sessão acontece às 10h, no plenário da instituição.