12/01/13 – A população da capital está sendo convocada pela Prefeitura de Manaus a ajudar a cuidar da cidade, fiscalizando, denunciando e solicitando serviços.
De acordo com a Secretaria Municipal da Comunicação (Semcom), basta ligar para o 161, o Disk-Ordem do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), um canal de comunicação direta da prefeitura com o cidadão.
Por meio deste número, o cidadão pode ser solicitar a desobstrução de áreas públicas, bueiros; denunciar obras e publicidade irregulares, casas abandonadas, avanço sobre calçadas, fechamento de becos ou vias, e a depredação do patrimônio público.
De acordo com o Implurb, a central funciona desde 2010, e conta com o serviço de cinco atendentes, que se revezam nos horários de manhã e à tarde, recebendo média de 215,8 ligações diárias/mês – dados de 2012.
O Disk-Ordem tem um sistema de consulta no banco de dados do Implurb, a partir do endereço informado, como bairro, rua, número, ponto de referência, assunto e observações, verificando se existem processos ou denúncias anteriores quanto ao logradouro citado. Se houver notificação registrada, ela é juntada à atual.
Os dados são divididos em informações do denunciante e do denunciado. Também podem ser feitas denúncias anônimas.
Os casos mais comuns que chegaram ao Implurb, durante 2012, foram os de obstrução de logradouros públicos, como lixeiras e muretas em calçadas. Só esse item gerou 1.071 notificações e 1.663 fiscalizações de rota, quando o fiscal está na rua e verifica uma situação irregular, no ano passado.
Após o prazo, o fiscal retorna ao local denunciado para rever a situação. Caso a infração permaneça, o proprietário pode receber outras sanções administrativas e até jurídicas, como embargos, multas, apreensões, interdições e até demolições.
O Disk-Ordem também tem um canal pela Internet, onde o cidadão pode enviar sua reclamação para o e-mail [email protected], tão rápido e eficiente quanto a ligação telefônica, recebendo a mesma atenção e procedimentos. A resposta é online.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, no planejamento urbano a comunicação tem um papel de diálogo muito intenso com a população, por meio das mídias existentes.
(CS)