O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, conhecidos entre os amigos e colegas como ‘Chicão’, fez, nesta sexta-feira (12), um balanço dos três anos, no comando da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas (PGE).
“Se eu pudesse definir a nossa gestão numa única palavra, eu definiria como ‘conquista’. Nós nomeamos 22 Promotores de Justiça, estamos praticamente com seis sedes novas, no Interior; nomeamos mais de 150 colaboradores, enfim, eu diria que é um balanço positivo, que o MP melhorou sua capacidade de prestar serviço para a sociedade.”
Francisco cruz admite que as respostas exigidas ao Ministério Público (MPE) pela sociedade ainda não são as ideais, e defendeu maior aparelhamento do órgão, como forma de melhorar o desempenho da instituição.
“Nossas respostas ainda não são as ideais. A nossa instituição adquiriu esse formato há 25 anos. Para uma instituição se consolidar, é muito pouco tempo, mas nós já estamos caminhando nesse sentido. Essa busca é constante, porque essas demandas sociais são sempre crescentes e nós precisamos aparelhar o MPE para esse novo tempo. O nosso ‘débito’ existe, ainda, mas que alguns resultados já são colhidos.”
O Procurador-Geral falou da participação do MPE no Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele criticou a banalização das prisões, que entopem os presídios com infratores acusados de crimes de menor potencial ofensivo, e defendeu investimentos em prevenção.
“Essas pessoas que foram colocadas em liberdade certamente, eu tenho a convicção, que foram colocadas em liberdade porque estavam injustamente presas. Ah!, mas a Justiça está colocando os delinqüentes em liberdade e a sociedade sofrerá, com a presença dessas pessoas. Não! Esses acusados tiveram seu comportamento analisado, sua situação processual muito bem vista e, portanto, chegou-se a conclusão de que eles eram merecedores da liberdade. O Ministério Público do Amazonas não entende o preso como ‘coitadinho’, não! O preso que está lá tem que cumprir pena. Se ele está lá, ele violou as regras da convivência em sociedade, portanto, tem que estar preso. Por outro lado, também não podemos concordar com os ‘crimes de bagatela’, os crimes de menor importância, menor significação, essa pessoa ficar segregada, sujeita à contaminação carcerária. Ela, certamente, vai sair de lá pior do que como entrou! É preciso investir em prevenção e educar é prevenir!”
O procurador admitiu que será candidato à vaga de desembargador, que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas para o Ministério Público.
“Todos os Procuradores de Justiça e os promotores com mais de 35 anos de idade e mais de 10 anos na Carreira tem a condição de concorrer. Surgindo as vagas, eu pretendo submeter meu nome a avaliação da minha classe. Francamente, surgindo as vagas, eu pretendo colocar meu nome a disposição dos meus colegas.”
A da entrevista completa do Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz, que também é o chefe do MPE, pode ser acompanhada nas reprises do CBN Manaus pela TV, no canal 20, na TV aberta, e no canal 13, na Net.