O motivo, foi por não apresentarem, até o momento, o CNPJ. O prazo final para apresentação é 15 de agosto.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Messias Andrade, informou que 350 diretórios municipais ainda não apresentaram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ao TRE. Com isso, aproximadamente 3,5 mil candidatos, na capital e no interior do Estado, poderão ter os registros de candidatura negados.

“Ainda ontem, quando tornamos pública essa informação, percebemos que o número tinha baixado de 450 para 350 diretórios. Tirando uma média de 10 candidatos por diretório, estaríamos falando em 3,5 mil candidatos que não estarão habilitados ao pleito deste ano”, explicou Messias Andrade.

Nas eleições passadas, os diretórios municipais tinham a possibilidade de utilizar os CNPJ dos diretórios estaduais, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, para as eleições de 2016, que todos os diretórios municipais dos partidos precisam apresentar CNPJ.

Messias Andrade destaca ainda que, com a reforma eleitoral, o TSE pretende ter um controle mais eficaz sobre a movimentação dos partidos políticos, ao todo são 35.

O prazo para os órgãos partidários regularizarem a situação encerra no dia 15 de julho. A lista dos diretórios com CNPJ irregular pode ser consultada neste link. A lista com os nomes é atualizada diariamente pelo TRE-AM.

Os diretórios ou uma comissão provisória devem se dirigir à sede da Receita Federal e dar entrada na inscrição do CNPJ. Após a efetivação, devem informar a numeração ao TRE-AM, por meio de sistema específico da Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução de nº 23.465/2016, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a comunicação deve ser feita via Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), disponível no site do Tribunal Eleitoral Amazonense.