Só de janeiro a junho deste ano, foram registrados 2.073 atendimentos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dados são da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). As denúncias foram feitas na 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau.

A Especializada em Atendimento à Mulher, funciona no Centro de Referência Estadual de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Cream), no bairro Educandos, zona Sul de Manaus, que realizou 194 atendimentos no primeiro semestre de 2016.

Grande parte dos casos atendidos na 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica vem de encaminhamentos feitos por outros órgãos que atuam no Cream, como o 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) e a Secretaria Executiva Estadual de Política para as Mulheres. Além da área de Família, o núcleo de atendimento à mulher da DPE-AM ajuizou 14 pedidos de medidas protetivas, além de petições de queixa crime no primeiro semestre de 2016.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, e tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os réus em processos de violência doméstica e familiar também são atendidos pela Defensoria Pública.