02/06/13 – Moradores da Avenida Oscar Borel, localizada no bairro Compensa, zona oeste de Manaus denunciam a casa” Blue Night”, situada no mesmo endereço, por diversas irregularidades, entre elas, a estrutura precária, a falta de alvará de funcionamento, autorização do Corpo de Bombeiros, saída de emergência e poluição sonora, além de favorecer a prostuituição infantil e servir como ponto de venda de entorpecentes.

Casa noturna Blue Nigth (prédio azul) não teria alvará de funcionamento, autorização do Corpo de Bombeiros, além de saída de emergência e extintores de incêndio.

Segundo os moradores, a boate funciona na parte de cima de uma casa, que não oferece a mínima condição de segurança, tanto para quem freqüenta o local, quanto para quem mora ao redor. Além do problema da estrutura precária, a poluição sonora gera incômodo para os comunitários. “Todo fim de semana é isso. O som é ensurdecedor e a bagunça vai até altas horas da madrugada, sem que ninguém tome uma providência. Já fizemos contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), mas nada foi feito até o momento, sequer uma vistoria.”, afirmou um morador, que pediu para não ter o nome revelado, por medo de retaliação.

“Parece que as autoridades já esqueceram com a tragédia em uma boate na cidade universitária de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, que matou mais de 250 jovens e ainda teimam em por em riscos a vida de freqüentadores e moradores da área.”, criticou.

Além da poluição sonora, outro problema apontado pelos moradores é quanto aos carros que são estacionados em frentes às casas, filas duplas e em cima das calçadas, impossibilitando o livre acesso dos pedestres. “Quando chegam os finais de semana, não consigo entrar na garagem da minha casa, pois os freqüentadores desta casa noturna não respeitam ninguém.”, desabafou o morador.

Na casa noturna não há extintores nem saída de emergência de fácil acesso em caso de incêndio. Para sair da casa, os freqüentadores têm que descer uma escada, impossibilitando a fuga em massa em caso de tragédia. “Isso tudo se agrava com a venda indiscriminada de drogas da área, além de favorecimento a prostituição infantil que ocorre na casa e aos arredores.”, contou.

Sem contato

A reportagem do portal CBN Manaus tentou contato com a assessoria de imprensa do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por meio do celular 8842-13XX, mas o número estava fora da área de serviço.

Moradores temem que uma tragédia possa acontecer, uma vez que para sair do local, os frequentadores precisam usar uma escada em forma de espiral e não existe saída de emergência.

Leis

A LEI 2812/2003 institui o Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco, Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em
edificações e áreas de risco.

Por meio da lei os estabelecimentos devem: proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; e ainda fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio.

LEI Nº 1.383, de 06 de novembro de 2009 determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Manaus.