Organizações da sociedade civil que atuam no país lançam, nesta segunda-feira (14), o manifesto “Desmatamento Zero e o Futuro do Brasil”, que mostra a enorme importância de, como nação, assumirmos a meta de zerar o desmatamento nos próximos anos, algo considerado pelo grupo como “necessário e factível”. Segundo o documento, caso o País não seja mais ambicioso em suas metas de combate à destruição de biomas ameaçados, o Brasil poderá amargar grandes prejuízos, em curto prazo.
A destruição das florestas, somada às mudanças climáticas, pode provocar secas prolongadas em diferentes regiões do Brasil e reduzir a produção agrícola brasileira, gerando um grande impacto econômico e social. Já em 2020, a produção agrícola poderá sofrer um prejuízo anual na ordem de R$ 7,4 bilhões, como consequência da redução de chuvas, em diferentes regiões. Tal escassez afetaria também a geração de energia hidroelétrica e o abastecimento de água, nas cidades. A boa notícia é que o país já dispõe de tecnologia e áreas abertas em quantidades suficientes para garantir a continuidade e o desenvolvimento da produção de alimentos, sem a necessidade de novos desmatamentos.
Os signatários do documento são o Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Imaflora, Greenpeace, WWF, Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC), Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) e o Comitê de Coordenação do Observatório do Clima. Entre as sugestões defendidas pelo grupo, estão o fortalecimento de acordos de mercado que visam o Desmatamento Zero, incentivo público e financeiro à preservação ambiental e o estabelecimento de novas unidades de conservação e terras indígenas.
O documento chega a apenas meses da próxima Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP21), que acontecerá em dezembro de 2015, e onde diversos países estarão reunidos para estabelecer um novo acordo que leve à redução das emissões de gases de efeito estufa, a partir de 2020.
Até o início de outubro, o Brasil deve apresentar suas contribuições para este acordo, as chamadas INDC (Intended Nationally Determined Contributions). Uma excelente oportunidade para assumir a meta de eliminar o desmatamento, em todos os biomas, em menos de uma década, como aponta ser possível o manifesto publicado pelas ONG’s, fazendo com que o Brasil retome a liderança na redução das emissões, aumentando, assim, a pressão para que outros países também assumam compromissos mais ambiciosos.
Cientistas do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) recomendam que haja uma redução global de 40% a 70% na emissão de gases do efeito estufa (GEE), até 2050 (com base nas emissões de 2010), e zerar o desmatamento é a forma mais rápida e barata do Brasil contribuir com essa meta. O País tem plenas condições de fazer isso rapidamente. Para isso, basta ampliar ações positivas em curso e abrir espaço para ações inovadoras que contemplem o controle do desmatamento, a conservação das florestas e seu uso sustentável.
O documento sugere seis ações que podem fazer com que o Brasil alcance o desmatamento zero: Aumento da produção agrícola sem desmate; aumento da eficácia da fiscalização; estabelecimento de novas áreas protegidas; ampliação e consolidação dos compromissos privados e públicos pelo desmatamento zero; uso da tributação para estímulo à conservação; incentivos financeiros para conservação.
A expansão da produtividade deve acontecer em áreas já desmatadas – só de pasto subutilizado são 52 milhões de hectares – e o crédito rural deve concentrar esforços na adoção da agricultura de baixo carbono (Plano ABC), acelerando a prática deste tipo de produção.
Outro destaque trazido pelo manifesto é que a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo e geraria recursos na casa dos bilhões, que poderiam ser aplicados em ações que garantam o fim do desmatamento, como por exemplo, na manutenção de áreas protegidas e em pesquisas e desenvolvimento de tecnologia agrícola.
O Desmatamento Zero não é apenas uma opção viável, mas também necessária para garantir o futuro socioambiental e econômico da Amazônia e do Brasil.