Governo e Prefeitura se unem para fortalecer combate à exploração sexual

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e a Prefeitura de Manaus, com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), realizam de 17 a 20 de maio, a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com várias atividades de conscientização destinadas à população. Os eixos temáticos deste ano são mobilização, protagonismo juvenil e ato público.

A programação conta com o apoio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, os Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), de Segurança Pública (SSP), de Assistência Social (Seas) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A abertura acontece às 9h, no próximo 17 de maio, no Centro de Mídias da Seduc, localizado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250, bairro Japiim, zona sul). Por meio de videoconferência será realizada uma convocatória aos outros 61 municípios do Amazonas para que façam adesão à campanha ao longo de todo ano.

No dia 18 de maio, dia “D” da campanha, haverá uma programação especial na Praça do Congresso, Centro, das 15h às 22h, com atos públicos de crianças, adolescentes e instituições que trabalham com as vítimas de abuso e exploração sexual, abordagens informativas sobre o tema, apresentações culturais (peças teatrais, poemas, bandas musicais), ação de cidadania com emissão de documentação básica (RG, CPF e Carteira de Trabalho), Food Bikes (bicicletas que comercializam alimentos), brinquedos para crianças (pula-pula, piscina de bolinha, escorregador e quebra-cabeça gigante).

Food bikes

Um grupo de food bikes, organizado pelo Hotel Go Inn, vai oferecer diversos produtos gastronômicos no local como doces, salgados, sanduíches e bebidas. Parte da renda será revestida a um abrigo que cuida de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Manifestações vão ocupar a capital

Cinco grandes manifestações vão acontecer no dia 19, das 8h às 10h, em Manaus. Serão abordagens informativas para pedestres e motoristas na avenida Djalma Batista, no cruzamento com a rua Pará; na avenida André Araújo, no cruzamento com a avenida Umberto Calderaro; no Boulevard Álvaro Maia, no cruzamento com a avenida Maceió; no Terminal 3, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte, e  na Feira do Mutirão, no bairro São José, na zona Leste.

Na tarde e noite do dia 19, das 17h às 21h, na Praça de Alimentação do bairro Jorge Teixeira, na rua dos Lírios, ocorre a 2ª edição do Cinema na Rua, onde serão servidos pipoca e refrigerante. Ao mesmo tempo, no local, vai acontecer uma ação de cidadania com emissão de documentação básica (RG, CPF e Carteira de Trabalho). As senhas da ação são limitadas.

O encerramento da campanha será no dia 20, na Bola do Produtor do bairro Jorge Teixeira (zona leste). A Prefeitura de Manaus e organizações parceiras vão realizar um circuito educativo com ato público, caminhada e abordagens informativas.

O encerramento será marcado por uma grande carreata, a partir das 16h, partindo da Ponta Negra em direção à AM 070, cruzando a Ponte Rio Negro e retornando na primeira rotatória para Manaus.

 

Polícia contabiliza casos

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), registrou em Manaus de janeiro a abril deste ano, 277 casos de violência sexual, sendo 23 do sexo masculino e 254 do feminino. No mesmo período de 2015, foram registrados 324 casos, a maioria do sexo feminino. Os números da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que nos primeiros quatro meses de 2015 foram registrados 387 casos e no mesmo período de 2016, foram 212. A Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes possui atualmente 1.836 processos em andamento.

Conforme a SSP-AM, as zonas norte e a leste de Manaus apresentam, entre janeiro e abril de ambos os anos, o maior índice de registros de casos de violência sexual ou abuso. Conforme o histórico das ocorrências, são nos fins de semana e nos períodos da tarde e noite quando os crimes ocorrem com mais frequência. Em 2015 a análise aponta que crianças de 0 a 11 anos, 220 no total, sofreram violência sexual, já em 2016, foram os adolescentes de 12 a 17 anos, 146 jovens.

 

Capital – Dados de 2015, por zona geográfica:

Centro-oeste – 32 casos;

Centro-sul – 15 casos;

Leste – 107 casos;

Norte – 144 casos;

Oeste – 43 casos;

Sul – 46 casos.

 

Capital – Dados de  2016, por zona geográfica:

Centro-oeste – 09 casos;

Centro-sul – 14 casos;

Leste – 44 casos;

Norte – 90 casos;

Oeste – 21 casos;

Sul – 34 casos.

 

Mais de cem casos registrados no interior

Em 2015, 30 municípios registraram 132 casos, sendo que Itacoatiara (24), Manacapuru (11), Presidente Figueiredo (10) são os que tiveram maior incidência. Os que apresentaram apenas um registro são Anamã, Careiro da Várzea, Iranduba, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Segundo Graça Prola, a diminuição das ocorrências em 2016 comparando-se ao ano anterior, pode ser devido às campanhas permanentes na mídia e nas redes sociais que inibem a prática do crime e incentivam às pessoas a denunciarem. A pena do crime de violência e abuso sexual varia entre oito e 15 anos em regime fechado e pode aumentar em até 50% em caso de grau de parentesco. “Precisamos massificar a prática da denúncia e perder o medo ou a vergonha. A maioria dos casos acontece com o sexo feminino e tem como autor do crime algum familiar ou pessoa próxima. Às vezes, por ser, o criminoso, o próprio pai, irmão ou primo, à vítima e/ou o responsável pela criança ou adolescente se retraem e o criminoso não é punido”, pontuou a secretária.

Disque 100 –  No primeiro trimestre de 2015, o disque 100 recebeu 4 mil denúncias de todo o País, em relação a violência sexual de menores de 18 anos, 139 do Amazonas. Dados de 2016 não foram repassados. Em Manaus, a população pode denunciar por meio dos números 0800 092 1407 e 0800 092 6644.