08/05/13 – Com a finalidade de preparar os moradores da capital para a Copa do Mundo de 2014, a Prefeitura de Manaus encaminhou nesta terça-feira (07), à Câmara dos vereadores, o projeto de lei que cria o “Bolsa Idiomas”.

A iniciativa pretende permitir o acesso a cursos de língua estrangeira como inglês e espanhol oferecidas por instituições que aderirem ao projeto.

Prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de Lei que cria o “Bolsa Idiomas”. Medida visa ensino de línguas estrangeiras para população de baixa renda.

Critérios para participar

Segundo informações da Prefeitura, o candidato que quiser participar do programa deve morar em Manaus, ter idade igual ou superior a 16 anos, possuir renda familiar per capita não superior a um salário mínimo e meio (R$ 1.017,00), estar cursando ou concluído o ensino médio além de firmar compromisso de desenvolver atividades de contrapartida, sem ônus para o município.

A bolsa poderá ser integral ou parcial – de 50% a 75% do valor da mensalidade – e será coordenada pela  Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (Fespm).

Parceria

Qualquer instituição de ensino de idiomas pode aderir ao Bolsa Idiomas, de acordo com a Prefeitura de Manaus. O termo de adesão terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois, contados a partir da data da assinatura.

As instituições de ensino que possuem débitos tributários com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, podem compensar através do oferecimento das bolsas, respeitando a proporção de R$ 1,00 de crédito tributário para cada R$ 1,00 de bolsa concedida.