O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo.
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.
Além da definição de ‘racha’ como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.
Agora, a matéria vai para a apreciação do Senado.