22/02/13 – A possibilidade do senador Eduardo Braga (PMDB-Am)assumir o comando do Ministério das Minas e Energia ainda neste primeiro semestre só será definida quando a presidente Dilma rousseff (PT) decidir mexer no ministério dela.
Foi o que disse, nesta sexta-feira (22), à CBN Manaus, o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga. Braga acredita que, pelo menos por enquanto, deve continuar na liderança do Governo no Senado. “A presidente poderá dispor, sempre que entender necessário, mas, por enquanto, está definido que o (Senador José Pimentel (PT-CE) continua como líder do Congresso e eu, na liderança no Senado.”
Sobre a possibilidade de assumir o comando do Ministério das Minas e Energia, Braga disse que o assunto ainda não está definido. “A presidente ainda não tratou as mudanças no ministério dela de forma objetiva, pragmática. Há uma perspectiva de que haverá mexidas no ministério, mas isso ainda está em marcha. Esses são cargos de confiança do Executivo, e, quando houver a decisão por parte da presidente, todos tomaremos conhecimento.”
A respeito do futuro político dele, Eduardo desconversou e preferiu falar do trabalho em defesa da ZFM. “O meu plano, hoje, é fazer, da melhor forma possível, da forma mais dedicada que eu possa, o cumprimento do meu mandato como Senador da República. Sou muto grato a Deus e ao povo do Amazonas, que me deram de poder representar o Amazonas no Senado da República. Temos grandes desafios, ainda, a enfrentar em nível nacional, com relação não só à crise econômica mundial, mas também com relação à consolidação da ZFM no regime jurídico brasileiro. Estamos nesse momento, tramitando, no Senado, a resolução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, que conseguimos fazer com que o Governo Federal – e a presidente Dilma bancou isso pessoalmente – diferenciasse, de forma clara e única, a ZFM; Existe uma Medida Provisória (MP) tramitando numa comissão mista do Senado e da Câmara, que trata dos fundos de compensação desta questão do ICMS interestadual, que é fundamental para a competivividade do Polo Industrial de Manaus (PIM), e existe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, lamentavelmente, durante a presidência do deputado Marco Maia, não conseguimos implementar a comissão especial que dá parecer à PEC da Presidência da República que prorroga a ZFM por 50 anos, e o novo presidente da Câmara – deputado Eduardo Henrique Alves, assumiu o compromisso conosco, de que esta será uma das primeiras ações como presidente da Câmara.”
De acordo com Eduardo Braga, a questão da coordenação da bancada do Amazonas em Brasília, que continua indefinda, por questões de ordem legal, deve ser definida em uma reunião da bancada, na semana que vem.