Anúncio ainda não teve manifestações das autoridades amazonenses.
– (foto: EBC Agência Brasil) – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa terça-feira (3), que estuda a criação de uma “zona franca” no arquipélago do Marajó, no vizinho estado do Pará.
De acordo com B0lsonaro, a nova Zona Franca funcionaria com isenções de uma série de impostos federais. A medida ainda está em fase de estudos.
A criação da “zona franca” foi sugerida pelo governador do Pará, Hélder Barbalho. Antes da fala do presidente, Barbalho havia dito que o Governo do Pará concederia isenção de 100% do ICMS a empresas que se instalassem na região.
“Como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, sobre as isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó”, disse Bolsonaro.
Até o momento, nenhum dos parlamentares amazonenses ou autoridades estaduais se manifestou em relação à fala presidencial sobre o assunto.
Segundo Bolsonaro, caso seja aprovada, a medida vai isentar de novos empreendimento o pagamento do IPI, PIS e Cofins. “E aí, claro, vem o meu pedido. Que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% do seu imposto estadual, possamos abrir mão dos nossos”.
A declaração de Bolsonaro, que é cobrado pelos amazonenses sobre as garantias à Zona Franca de Manaus, foi dada durante o lançamento do programa “Abrace o Marajó”, do Governo Federal, que objetiva atrair investimentos privados para a região por meio da isenção de impostos.