No início de cada ano letivo, é comum a mudança de escola por um grande número de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino. Por essa razão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que as famílias beneficiárias do Bolsa Família, cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, precisam comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao setor responsável no município.
Apenas com a informação correta da escola é possível que o governo federal faça o acompanhamento adequado da frequência escolar de crianças e adolescentes atendidas pelo programa. Pelas regras do Bolsa Família, a frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. O cumprimento dessas condicionalidades é fundamental para que a família continue recebendo o benefício.
Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos que trocaram de escola em 2014 devem comunicar a alteração.
Conscientização
O beneficiário não precisa esperar uma convocação para informar qualquer mudança ocorrida na situação familiar. “O ideal é que a família comunique a mudança de escola e outras alterações da situação familiar o quanto antes, para evitar problemas no recebimento do benefício”, orienta o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento de Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes.
Quando a mudança da escola não é informada, o governo não pode fazer o acompanhamento escolar e notifica a família por descumprimento da condicionalidade de educação. Segundo Ximenes, as famílias que não conseguem manter os filhos na escola recebem atendimento da rede socioassistencial para identificar as causas do afastamento e ajudá-las a regularizar a situação.
Além dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das crianças de 0 a 6 anos e realização de consultas de pré-natal pelas gestantes.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome