Conforme o último boletim das finanças públicas dos Estados e Distrito Federal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Amazonas está entre os 14 estados considerados com boa situação fiscal e, portanto, aptos a contratar novos empréstimos com o aval do Governo Federal.

Uma notícia boa para o Estado, no momento em que o governador José Melo articula a liberação de cerca de r$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), referente à Ação de Crédito destinada à complementação de recursos para a realização de obras e desapropriações dentro do Programa de Sustentação de Investimentos Públicos (Prosip).

O secretário estadual da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Afonso Lobo, afirma que a boa situação se deve a postura adotada pelo Governo, que imprimiu uma firme política de investimentos e qualidade nos gastos e, mais recentemente, à postura adotada pelo governador José Melo que fez com que, mesmo diante do cenário econômico extremamente adverso, o Estado mantivesse o bom funcionamento dos serviços públicos, assim como o pagamento em dia do funcionalismo, dos financiamentos e o repasse aos poderes.

De acordo com Afonso Lobo, o dinheiro do empréstimo que está sendo pleiteado pelo governo do estado junto ao Banco do Brasil, por meio do Programa de Sustentação de Investimentos Públicos, quando liberado, será usado para pagamento de obras de infraestrutura em andamento, e também no pagamento de desapropriações, além da construção de rodovias e estradas vicinais.

Parte dos recursos também será aplicada em obras do sistema viário de Manaus. Pela legislação vigente, os governos podem contrair até duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida.

No Amazonas, segundo a dados da Sefaz,  a Receita Corrente Líquida é de cerca de R$ 11 bilhões, possibilitando assim a contratação de até R$ 22 bilhões de reais em empréstimos.

De acordo com Afonso Lobo, atualmente, o estoque da dívida consolidada do Amazonas, está longe desse teto, chega a R$ 6,9 bilhões.