18/03/13 – O Pedido de aumento de vagas do Amazonas na Câmara Federal poderá entrar na pauta de votação a partir das 17h (Brasília) desta terça-feira. O julgamento será acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-Am), Josué Neto (PSD). A relatora da petição no TSE é a ministra Nancy Andrighi, que já tem o seu parecer pronto.

Até o início da tarde desta segunda (18), o site do TSE não registrava a entrada do processo na pauta, mas há chances de que ele seja levado ao pleno nesta terça ou, no mais tardar, na próxima quinta-feira (21).

Josué Neto e as advogadas que defendem a petição do Amazonas – Maria Benigno e Gabriela Rollemberg, se reuniram no escritório de ambas em Brasília, nesta segunda-feira, para discutir os detalhes técnico-jurídicos do processo.

“Nossa expectativa é que o voto da ministra seja favorável ao Amazonas já que, em uma situação anterior, o voto dela foi de aprovação.”

Além da expectativa da decisão judicial, o deputado Josué Neto trabalha com a formação de uma frente política em torno dessa questão. O presidente está articulando com deputados federais e senadores do Amazonas e do PSD, seu partido, um movimento conjunto pela defesa do aumento das bancadas também de outros Estados.

“Se o Amazonas tiver seu pedido aprovado, isso vai mexer com outras bancadas do Norte e Nordeste”, apontou Neto, “então, precisamos organizar um bloco harmônico, para que não haja resistência política e, se aprovada a petição, todos possam ser beneficiados da mesma maneira”, completou.

A petição movida pela ALEAm junto ao TSE busca a redistribuição das cadeiras na Câmara Federal, uma vez que Estados menos populosos que o Amazonas possuem mais vagas de deputados federais, enquanto o Amazonas possui menos vagas do que determina o artigo 45 da Constituição Federal.

Além do Amazonas, também estão na briga por mais vagas, a Bahia, o Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Se houver a correção, perderão vagas Pernambuco, Piauí e Alagoas.