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Rodovia federal liga o Amazonas a Porto Velho-Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a suspensão das Audiências Públicas sobre obras na BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. Em sua exposição de motivos, entre outras razões, o  MPF argumenta que o momento não é oportuno por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o MPF, a variante Delta do vírus, que avança por todo o país, já tendo sido registrados casos no Amazonas, representa grave risco para os participantes desses eventos, por conta da aglomeração de pessoas no mesmo ambiente.

Citando o infectologista Nelson Barbosa, segundo o qual “uma pessoa com a variante Delta, em um ambiente fechado, transmite para cinco a oito pessoas”, o órgão considera “inoportuno o momento para um evento presencial.”

As audiências:

Estavam programadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) quatro audiências públicas presenciais e quatro audiências públicas virtuais no âmbito do processo de licenciamento ambiental das obras de Pavimentação e Melhoramentos, incluindo construção de Obras de Artes Especiais, da BR-319/AM, trecho: Manaus/AM – Div. AM/RO, subtrecho: Entr. AM-360 – Entr BR-230(A), segmento do km 250,7 – km 656,4 (SNV 2019), denominado “Trecho do Meio” (Processo IBAMA n° 02001.006860/2005-95).

As audiências públicas presenciais seriam realizadas nos municípios amazonenses de Manaus, Careiro Castanho, Manicoré e Humaitá, e teriam estrutura de transmissão virtual nos municípios de Borba, Beruri, Tapauá, Canutama e também Brasília.

De acordo com o edital nº 17/2021, do IBAMA, as audiências públicas seriam realizadas nas seguintes datas:

• 27 de setembro de 2021 (segunda-feira): Manaus/AM (presencial) e Brasília e Borba (virtual);
• 28 de setembro de 2021 (terça-feira): Careiro Castanho (presencial) e Beruri (virtual);
• 29 de setembro de 2021 (quarta-feira): Manicoré (presencial) e Tapauá (virtual);
• 01 de outubro de 2021 (sexta-feira): Humaitá (presencial) e Canutama (virtual).

Por outro lado, afirma o MPF, “a transmissão das audiências de maneira virtual como alternativa para quem não possa comparecer é medida insuficiente para viabilizar a ampla participação dos interessados.”

O MPF sustenta, ainda, que “a realização das audiências públicas de forma virtual ou remota prejudicaria o adequado repasse de informações, a participação representativa e ativa e o debate franco e plural, impondo barreiras para participação das comunidades tradicionais e dos povos indígenas.”

“Por esses motivos,” conclui que a única forma de garantir a efetiva participação de todas as comunidades potencialmente impactadas pela reconstrução da rodovia BR-319 é adiar a realização das audiências públicas.”