Com dados alarmantes – nove mil presos em todo o Estado, sendo mais de cinco mil em estado provisório –, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (16), na sede do Poder Judiciário do Estado, com Pedro Florêncio, titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e com Raimundo Nonato de Sousa Acioly, delegado geral da Polícia Civil do Amazonas, para acertar detalhes sobre as futuras audiências de custódia, realizadas por meio de videoconferência. Estiveram presentes também as juízas-auxiliares da presidência do TJAM, Anagali Bertazzo e Etelvina Braga, além de Ricardo Câmara, da Divisão de Informática do Poder Judiciário e funcionários da própria Seap.

A presidente destacou que já existe estrutura do TJAM para que tal ação seja colocada em prática o mais rápido possível, mas para isso, precisa de um suporte do governo estadual. “Neste primeiro momento, estamos explicando ao secretário de que forma funcionará essa iniciativa do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de evitar que os presídios brasileiros sofram com a superlotação. Já estamos trabalhando para agilizar esse tipo de audiência, evitando que o preso fique sendo transportado de um lado para o outro e reduzindo, com isso, gastos inclusive para o próprio governo”, explica.

A desembargadora-presidente informou, ainda, que irá marcar uma reunião com o Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão, coordenado por Evandro Melo e formado pelos secretários de Fazenda, Afonso Lobo, e de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Thomaz Nogueira, para que seja dado todo o suporte necessário ao projeto. “Com isso, poderemos de forma ordenada, reduzir esses dados que são alarmantes. É preciso que se coloque essas videoconferências em prática o mais breve possível”.

Dos nove mil presos, 6.024 estão na capital do Estado, sendo que desse total, 4.242 são presos provisórios, representando 70% do valor total. No interior do Amazonas, encontram-se 2.987 presos, sendo que desse total, 1.463 também são presos provisórios, correspondendo em 70% o seu valor total.

Desde a sua implantação, em agosto deste ano, o espaço reservado no Fórum Ministro Henoch Reis para as audiências de custódia, conta também com uma sala para exclusiva para a realização do exame de corpo de delito, quando o suspeito for preso em flagrante e possa ser levado até o local. “Só estamos esperando o Instituto Médico Legal (IML) equipar o ambiente com as ferramentas necessárias”, salientou.

Saída temporária

Outro assunto abordado durante a reunião, foi a saída temporária dos presos para os festejos de final de ano, também conhecida como “saidão” (não confundir com o “indulto de Natal”, que é a extinção da pena a partir do cumprimento de requisitos pré-estabelecidos por meio de decreto presidencial). Graça Figueiredo adiantou que já marcou uma reunião com o magistrado Luís Carlos de Valois Coelho, titular da Vara de Execução Penal. “Vamos pedir para que o critério dessa liberação provisória seja uma pouco mais rigoroso, evitando que possamos ter algum tipo de problema no futuro”, finalizou.

 Com informações do TJAM