O evento está sendo realizado no auditório da DPE-AM, na avenida André Araújo, Aleixo, e visa debater a relação dos recentes episódios com a saúde mental dos alunos
– (foto: Divulgação/Secom-AM) – O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (260, uma audiência pública para debater os recentes episódios de violência dentro das escolas do Amazonas. O evento está sendo realizado no auditório da sede da Defensoria, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
A audiência visa discutir as possíveis causas do aumento do número de casos de violência no ambiente escolar no contexto de saúde mental, para estudar a implementação de medidas de prevenção e enfrentamento, a partir do relato de profissionais de saúde e da educação.
A audiência é aberta ao público.
Representantes das secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Saúde (Ses), Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa), além da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) também participam da audiência.
“A Defensoria Pública espera ouvir as políticas públicas já implementadas e em planejamento pelo Estado e Município para prevenção, mitigação e enfrentamento de episódios de violência nas escolas. Também será oportunizado à sociedade civil manifestar-se sobre o tema, trazendo relatos de fatos e outras informações que serão igualmente úteis ao procedimento instaurado”, afirma o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa.
Instauração de procedimento coletivo
O Nudesa, em conjunto com a Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, instaurou, este mês, um procedimento coletivo para desenvolver um diagnóstico sobre a situação da violência nas escolas do Amazonas, relacionando a abordagem com a saúde mental dos alunos. Outra proposta do procedimento, é identificar as políticas públicas destinadas a atender esse público, no campo da saúde mental, para promover a atuação coletiva nas medidas de prevenção de novos casos.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Isabella Lima
Foto: Márcio Silva/Jornal A Crítica