A Prefeitura de Manaus firmou contrato de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 52 milhões, aproximadamente R$ 167 milhões, com anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A assinatura do contrato foi realizada nesta sexta-feira (14), em Brasília (DF) e, com o montante, será possível a ampliação da oferta de vagas da rede pública municipal de ensino, com a construção de 29 unidades escolares.

Na solenidade de assinatura, o prefeito Arthur Virgílio Neto, destacou ainda que a Prefeitura de Manaus já está dando sua contrapartida no Proemem, com a execução de dois componentes, voltados para alunos e professores, o que já deu excelentes resultados.

“São vários os pilares da educação e, claramente, o aparelhamento físico das escolas é um deles.”

A operação de crédito foi solicitada ao Banco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a execução do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem).

A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, destacou que até 2018 espera estar com todas as frentes de trabalho em execução.

“Na próxima semana já iniciaremos os procedimentos para realização da licitação dos projetos executivos.”

Também participaram da assinatura do contrato de liberação do empréstimo o representante do BID no Brasil, Hugo Florez; o presidente da Unidade Gestora de Projetos do Proemem (UGP Proemem), André Cabral; a primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, e a coordenadora pedagógica da Semed, Vilma Alves Pessoa.

“A UGP Proemem tem a responsabilidade de gerir por completo na área pedagógica, administrativa e infraestrutura.”

O Programa foi criado com o objetivo de expandir a cobertura e melhorar a qualidade do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Manaus e é composto por quatro componentes. O primeiro é a expansão da rede, em que estão incluídas as construções de 11 Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes). Cada um deles contará com uma escola municipal de Ensino Fundamental e um Centro Municipal de Educação Infantil.

Além dos Cimes, serão construídas também sete creches, que totalizarão 29 unidades de ensino. As novas escolas possibilitarão à Prefeitura de Manaus a redução de prédios alugados para o funcionamento de unidades escolares e ofertarão, aproximadamente, 20 mil vagas. No projeto, os primeiros quatro Cimes estão previstos para serem entregues até o final de 2019.

O segundo componente é a melhoria da qualidade da educação; o terceiro compreende a gestão, monitoramento e avaliação e o quarto é a administração do projeto.

Como a prefeitura aguardava, desde 2014, autorização do governo federal para contrair o empréstimo, a rede municipal de ensino avançou nos componentes não relacionados a obras. O desenvolvimento da área pedagógica da secretaria vem apresentando bons resultados ao longo dos últimos quatro anos, o que pode ser comprovado pelos números obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, divulgados no ano passado.

As escolas da rede pública municipal de Manaus alcançaram a nota de 4,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, referente aos Anos Finais. O resultado foi superior à meta de 3,8 determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para a capital amazonense.

A projeção do MEC era que a rede alcançasse esse resultado apenas em 2019.  A nota representa um crescimento 26% em relação ao último Ideb, em 2013, quando a nota foi de 3,7; o maior dentre as capitais brasileiras. A capital amazonense nunca havia alcançado elevação tão expressiva desde a primeira aplicação do Ideb, em 2005.

A Semed também tem desenvolvido ações de reforço escolar e correção de fluxo, para reduzir os índices de reprovação e de distorção idade-série. Para isso, realiza programas como “Acelera”, “Se Liga”, “Fórmula da Vitória” e “Pit Stop”, em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS). A secretaria tem investido ainda na formação, tutoria e pós-graduação dos professores da rede.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o empréstimo com o banco no dia 16 de maio deste ano. No dia seguinte, 17 de maio, recebeu unanimidade de votos no plenário da Casa. A autorização para contratar a operação de crédito foi publicada na edição do dia 19 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

No dia 12 de junho, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o empréstimo e criou a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), responsável por planejar e coordenar as ações gerais do programa em todas as suas etapas. Em 4 de julho, o prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou a lei, publicada  no Diário Oficial do Município (DOM).

Agora, após assinatura do contrato pela Prefeitura de Manaus, que é a entidade mutuária, a PGFN e o BID, o extrato do mesmo segue para publicação no DOU. Só após a publicidade no DOU que passa a contar o prazo de cinco anos para a execução das metas estabelecidas pelo Proemem.