Os galpões das escolas de samba do primeiro grupo do carnaval amazonense Sem Compromisso, Balaku Blaku, A Grande Família, Grêmio Mocidade Independente de Aparecida e Andanças de Cigano estão em condições insalubres e colocam em risco à vida dos trabalhadores.

A conclusão é da Comissão de Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com ação na Justiça, pedindo a interdição dos galpões, localizados na Alameda do Samba, onde são desenvolvidas as atividades de confecção de alegorias e demais itens para o carnaval de 2014.

A Procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, que ingressou com ação, em caráter liminar, durante o plantão da Justiça no fim de semana, disse que o pedido de interdição tem como base as condições do ambiente de trabalho nos galpões que oferecem à vida dos trabalhadores.

Segundo a Procuradora Fabíola Salmito, além das péssimas de condições de trabalho, o Ministério Público constatou pessoas morando nos galpões, que são cedidos pelo governo do estado às escolas do primeiro grupo do carnaval amazonense.

De acordo com a Procuradora, a intenção do MPT é exclusivamente garantir um ambiente digno aos trabalhadores. Fabíola Salmito lembra que fiscalizações semelhantes são realizadas durante o Festival Folclórico de Parintins, e recentemente foram realizadas nas obras da Arena da Amazônia.

De acordo com a Procuradora, ao se omitir em prestar um meio ambiente de trabalho seguro a seus empregados, a escola de samba está infringindo as normas trabalhistas, no que diz respeito, principalmente, ao direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Até a noite de ontem, a decisão da Justiça ainda não havia sido cumprida porque os oficiais de justiça incumbidos da missão de lacrar os galpões não encontraram ninguém no local. Os galpões estavam fechados.