Apesar de 2016 ter sido um ano “desafiador” e ter “exigido o máximo de todos” na administração do estadual, o Amazonas terminou “com todas as contas em ordem, não atrasou salários e está em dia com os fornecedores”.
A afirmação foi feita nesta terça-feira (20), em entrevista à Rede Tiradentes de Rádio e Televisão, pelo secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.
Falando sobre a crise que se abateu sobre o país neste ano, Afonso Lobo confirmou que houve perda de receita – arrecadação – entre 12 13 % em relação a 2015 – cerca de R$ 1, 5 bi, o que obrigou a governo a fazer duas reformas macro e algumas micro – como por exemplo cortes em cargos comissionados – para se adequar à situação.
O secretário destacou que, pelo trabalho realizado neste ano, a sociedade amazonense ainda dará a devida importância ao governador José Melo, pela capacidade dele na administração de um Estado em tempos de crise.
De acordo com Lobo, para 2017, o orçamento será o mesmo deste ano. Ele destacou a expectativa do governo brasileiro em relação ao chamado “efeito Trump” – uma referência ao presidente eleito dos Estados Unidos – o magnata Donald Trump – na economia brasileira, já que o Brasil, entre outros países, vive, até mesmo uma certa apreensão sobre o novo governo dos Estados Unidos (EE.UU).
Afonso Lobo destacou a entrada na economia do Amazonas de R$ 138 milhões dos royalties do petróle0 e da anunciada repatriação de dinheiro do escândalo da Petrobras que estava no exterior, que deverão ser liberados, possivelmente ainda esta semana, pelo Tesouro Nacional.
Falando sobre uma citação de hoje (20) do jornal Dário do Amazonas sob o título “Afonso Lobo pagou milhões para o ex-sócio”, o secretário classificou como “molecagem” do empresário Ciro Anunciação, que, segundo ele, tentou colocar na Sefaz uma empresa para fazer o monitoramento da movimentação de combustíveis no Estado, insistia na assinatura de um contrato. Segundo Lobo, isso que chegou até a ser analisado pela Procuradoria Geral do Estado e outros órgãos, que desaprovaram o negócio. Por causa disso, afirmou Lobo, ele chegou até a ser chantageado pelo empresário, que o acusou de, no cargo de secretário, ser sócio cotista da empresa “Tapajós perfumaria”, o que não seria legal.
“Frequentemente, me mandava recado, dizendo que ia explodir uma ‘bomba’ contra mim ou ia criar um factóide pra me sacanear, então eu nunca tive preocupação com isso porque eu prefiro ser criticado por agir republicanamente, a ser critica por ter feito um contrato que vai causar prejuízos ao Estado. Isso eu não farei! Enquanto estiver na Secretaria da Fazenda, não permitirei que coisas dessa natureza aconteçam na pasta que eu dirijo!”
Para o secretário, talvez por ser muito novo e não ter a devida experiência, o empresário não tem condições de dirigir um grupo de comunicação do porte do Diário do Amazonas.
“É um garoto inexperiente! Por conta disso é que ele comete esse tipo de leviandade!”, afirmou.
Afonso Lobo disse que, ainda hoje, enviaria uma Nota detalhada aos meios de comunicação explicando o que está por trás dessa “molecagem desse rapaz”. A Nota foi publicada no final da tarde. Confira:
À sociedade amazonense
É dever de quem exerce a função pública, e é meu compromisso pessoal, estar pronto a prestar conta de meus atos. Sempre foi essa a minha conduta.
Assim, no momento que sofro ardilosos ataques que buscam desinformar a opinião pública, já tão descrente dos gestores públicos, entendo ser necessário esclarecer, dar transparência aos reais, espúrios, nada republicanos motivos que põe toda a estrutura da Rede Diário de Comunicação, seus jornais, retransmissora de TV e site de notícias (d24am), na tarefa de me imputar acusações sem fundamento algum.
A manchete desta terça-feira, dia 20 de dezembro, do jornal Diário do Amazonas é uma clara retaliação, desesperada, feita por quem teve interesses contrariados.
O empresário Cyro Anunciação, que comanda com sua família a Rede Diário de Comunicação, não se conforma com decisão que anulou processo de interesse do Consórcio Contronorte, composto pelas empresas Lernot SP Participações e Consultoria S.A. e Sociedade Ibérica de Construcciones Elétricas S.A. (Sice). A contratação visava o monitoramento de controle de combustíveis com o objetivo de aumento da arrecadação do ICMS junto ao setor.
A proposta, que não homologuei, ao bem do interesse público, previa que em troca do monitoramento do setor de combustíveis, o Estado pagaria ao Consórcio um valor mensal de R$ 1,5 milhão, além de 20% sobre o aumento que o Estado tivesse na arrecadação de ICMS na cadeia dos combustíveis.
Ocorre, que após criteriosa análise jurídica da proposta defendida pelo Consórcio, verificou-se uma serie de vícios e até inconstitucionalidades, como pagamentos vinculados à variacao da receita, que impediam a conclusão do processo. O empresário, atuando como lobbysta do Consórcio, pressionou a mim e a outros servidores fazendários para a contratação. Estes são os fatos.
Portanto, a manchete de hoje do Diário do Amazonas, republicada no portal de notícias D24am, é parte de uma tentativa sórdida de tentar impor uma decisão pela via da chantagem, do constrangimento público.
Cyro Anunciação acredita que por ter um grupo de comunicação, pode chantagear servidores, no intuito de gerar negócios com o Estado, além das verbas publicitárias que recebe.
Nada há, na matéria leviana do Diário desta terça-feira, que possa ser imputado, como incorreto. Não há favores, e sim obrigação legal.
O que se tenta é criar um factoide, como se ser sócio de uma empresa fosse ilegal. Sou sócio sim da Tapajós Perfumaria desde 2003, sócio cotista minoritário, como permite a legislação, e assumi essa condição nove anos antes de se empossado no cargo de secretário da Fazenda. Na ocasião, em 2003, tive como sócios empresários que se tornaram fornecedores do Estado, mas desde 2010 a sociedade foi desfeita com os mesmos, ou seja, também anos antes de ocupar o cargo de secretário, cargo que assumi em dezembro de 2012.
Vale lembrar que o Estado do Amazonas já teve Governadores e Secretários de Fazenda sócios, inclusive majoritários, de empresas privadas. De igual forma, o atual Secretário de Finanças do Município de Manaus também o é, não havendo nada que, por si só, configure ilegalidade.
Destaco ainda que a Tapajós Perfumaria, da qual continuo sócio cotista minoritário ao lado do empresário Alfredo Torres Baima Filho (sócio-administrador), nunca forneceu para quaisquer governos, sejam eles municipal, estadual e/ou federal.
Não cederei a interesses escusos, não me intimidarei diante de ataques que tentam me calar, que buscam chantagear ou mesmo vingança por eu ter contrariado interesses, e que ficam cada vez mais claros, nada republicanos.
Defenderei minha honra, minha carreira, meus atos sempre pautados na legalidade, defenderei minha família a todo custo.
Hoje, o processo de informação da sociedade é mais amplo e democrático. E se necessário, disponibilizarei todos os documentos, pareceres, manifestações técnicas, tudo.
Não tenho um grupo de comunicação, mas tenho a verdade, e dela não me distanciarei!
Afonso Lobo Moraes
Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas
