18/06/13 – Em menos de seis meses, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) já atingiu, somente em construções irregulares fiscalizadas e denunciadas em Manaus, 83,8% das notificações referentes a todo o ano de 2012.

De acordo com o órgão, até o dia 13 de junho, já haviam sido feitos 536 registros de obras irregulares, sendo que, no ano passado, o número total foi de 639 produções.

Comparando as médias de notificações do ano passado, sendo a maior 97 registros, em janeiro, e nos primeiros seis meses de 2013, sendo a maior de 117, em abril, o aumento foi de 88,54% entre as situações. Com base nesses números, a média/mês de notificações saiu de 53,25, ano passado, para 104, em 2013, até maio.

Segundo a vice-presidente do Implurb, Cristiane Sotto Mayor, os números são resultado de um trabalho de intensificação da fiscalização que acontece desde o início da gestão.

O aumento também é reflexo do investimento em melhorias no serviço de denúncias do órgão, como o Disk Ordem – 161, além do uso de novas mídias como a fanpage do instituto na rede social Facebook, que se tornou mais um canal de contato com a população. Nesses dois instrumentos, as denúncias mais comuns são de obstrução de logradouro público e de calçadas.

As principais ocorrências encontradas pela fiscalização do Implurb são de obras executadas sem alvará de construção, documentação necessária para qualquer alteração de área física.

Com o alvará em mãos, fica mais fácil para o proprietário, dentro da legalidade, concluir a construção e, com os documentos necessários, emitir o Habite-se.

Em casos de financiamento de imóveis, o Habite-se é um documento exigido pelos bancos para compra e venda.