“Ao invés de diminuir recursos, tem que aumentar esses recursos. É preciso racionalizar, cobrar, tem que desburocratizar a universidade pública brasileira.”
A afirmação foi feita nesta quinta-feira (16/5), pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM) em discurso na Assembléia Legislativa do Estado (Aleam), reiterando apoio ao movimento nacional que levou milhares de pessoas às ruas, nessa quarta-feira (14), contra os cortes de verbas para as universidades e institutos federais.
O socialista disse, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros esqueceram que a eleição acabou em outubro de 2018 e que agora eles têm que governar, têm que sair do Twitter , têm que parar de agredir as pessoas, de agredir parlamentares e passar a colocar a mão na massa.
“A responsabilidade de conduzir o país, democraticamente, é de quem venceu as eleições. Mas isso tem o bônus e o ônus. O ônus é a responsabilidade. Não dá para transferir responsabilidade para terceiros. E as agressões sucessivas contra a educação brasileira tem sido muito fortes. Óbvio que toda ação gera uma reação e a reação da sociedade brasileira foi contundente. Não pode haver dúvida de que a sociedade brasileira não concorda com isso. Eu assisti parte da presença do Ministro da Educação durante audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, e aquilo não é maneira de tratar ninguém. Ele ofendeu até o presidente da Casa em exercício, Marcos Pereira, desnecessariamente, sem que isso conduza a absolutamente nada”, disse.
Serafim reiterou a solidariedade à universidade pública. O deputado cursou Economia na Universidade Federal do Amazonas e disse que o compromisso com o passado e com a história se faz necessário.
“É muito ruim para o país que o governo seja coordenado, por controle remoto, por um guru que está morando em Nova York. Isso não é algo que não se vê em nenhum lugar do mundo”, finalizou, fazendo referência ao filósofo Olavo de Carvalho, conselheiro de Bolsonaro.
Fundeb vitalício
Serafim também usou a tribuna para falar sobre o projeto que pretende tornar o FUNDEB vitalício. Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. O deputado lembrou que, juntamente com os prefeitos da época, em 2006, participou ao lado do então ministro Fernando Hadad, da criação do Fundo e que foi um movimento unificado entre prefeitos e governadores para que o Governo Federal contribuísse para assegurar que estados e municípios pagasse o piso salarial dos professores.
“Isso foi feito com prazo certo, valendo até 2020, quando seria feita uma avaliação para uma possível prorrogação. O que se esperava à época, era que até 2020, todos os municípios e todos os estados teriam condições de pagar o piso. O que se vê hoje é uma boa parte dos estados e municípios em dificuldades. Claro que será necessário prorrogar o Fundeb e a importância dele, que é o fundo mais transparente do governo federal”, reiterou Serafim.
O deputado frisou que todos os dados relativos ao Fundo devem estar disponíveis na Internet em relação ao repasse dos recursos, que é a parte do Governo Federal, sob pena de estados e municípios não conseguirem mais receber emendas e contratar empréstimos.