A medida anunciada pelo governo federal de reduzir de 16% para 4%, os impostos sobre importação de produto de tecnologia da informação da Zona Franca de Manaus (ZMF), foi principal tema da reunião desta segunda-feira (17/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e praticamente dominou os discursos dos vereadores presentes ao plenário.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) afirmou, que a medida ameaça retirar o emprego dos trabalhadores do pólo industrial.
“O preço dos produtos vai ficar mais conta, porém o desemprego vai entrar em disparada. Estive na Samsung e constatei a preocupação dos trabalhadores em perder seus empregos. O governo precisa incentivar e não reduzir tributos sobre os produtos. Afinal, são mais de seis postos de trabalhos que estão em cheque”, defende Sassá.
No entendimento do parlamentar é necessário que os políticos amazonenses debatam em defesa da ZFM, já que a autarquia tem sido alvo de freqüentes ataques do governo de Jair Bolsonaro.
“A Zona Franca de Manaus é o maior de modelo de desenvolvimento econômico da região Norte. Precisamos debater com inteligência e estratégia para manter os empregos que geramos aqui, e é importante para o desenvolvimento da região. Vamos abrir os olhos, porque até agora o presidente só demonstrou descaso com o Norte, ameaçando retirar os incentivos da ZFM”, alertou o vereador.
O vereador Wallace Oliveira (Pode) alertou sobre o possível prejuízo, se o estudo do governo para reduzir impostos de importação para produtos de tecnologia da informação for efetivado.
“É lamentável termos que ocupar essa tribuna para falar, novamente, sobre mais uma tentativa declarada de trazer um enorme prejuízo à nossa Zona Franca de Manaus (ZFM), pelo Ministro da Economia , Paulo Guedes”, lamentou o vereador.
O parlamentar se referiu ao tema que é objeto de estudo do Ministério da Economia. Ele comparou essa possibilidade como ao desligamento de um aparelho de UTI, citando a situação crítica de sobrevivência da ZFM. “Hoje, o nosso Polo Industrial e a economia do Estado do Amazonas estão num processo de desligamento de aparelhos de UTI, estamos num processo crítico de sobrevivência. Esse processo piora a cada ação realizada pelo Ministério da Economia”.
O vereador disse que tal situação é muito preocupante, pois afeta diretamente a fonte de empregos e distribuição de renda dos amazonenses e manauaras. “Isso é muito preocupante, porque sem empregos no PIM, não adiantará nada existir produtos mais baratos, se as pessoas não terem dinheiro para comprar devido estarem desempregadas”.
O vereador Professor Samuel (PHS) destacou a forma como os representantes vêm tratando a situação da Zona Franca de Manaus, criada há 52 anos. O parlamentar defendeu, novamente, a questão de investimentos em relação às potencialidades da Região que possam fortalecer o Polo Industrial de Manaus.
“Defendo aquilo que é favorável ao povo da cidade de Manaus, do Estado do Amazonas e à nação brasileira. A Zona Franca de Manaus é um bem que trouxe crescimento para a nossa região”, explicou Samuel.
Segundo o professor, a ZFM, durante os bons tempos, foi um pomar que rendeu bons frutos e esses frutos não estão da mesma forma como eram, precisando de investimentos dos atuais governantes.
“Nós precisamos de políticos que possam liderar e representar de verdade o nosso Amazonas. O povo sabe quais são as potencialidades. Aqui nós temos a pesca, água, flora, madeira, turismo e não foi feito nada. A culpa não é só de Brasília. A culpa também é nossa. Precisamos investir nas potencialidades. Nós crescemos, mas não desenvolvemos”, concluiu.
O parlamentar finalizou o pronunciamento sugerindo aos representantes do Estado fazer uma análise e repensar a buscarem investimentos e para melhorar a cidade de Manaus, o Estado e o Brasil.
Marco Antônio Chico Preto (PMN) pediu prudência da bancada amazonense no Congresso Nacional e destacou que, ao invés do embate com representantes do governo federal, o ideal é trazer o ministro da economia, Paulo Guedes, para conhecer a realidade do Polo Industrial de Manaus.
“Eu apelo para que a nossa bancada, coordenada pelo senador Omar Aziz, ao invés do confronto de palavras desnecessárias aja com inteligência e motive a equipe econômica a conhecer a realidade do Polo Industrial de Manaus e sua importância. É preciso usar inteligência estratégica para mostrar a importância da Zona Franca para o país. Somos um modelo substituidor de exportação e geramos empregos aqui”, destacou.
O parlamentar destacou, também, que é preciso que o governo fomente uma alternativa econômica à de ZFM, que tem seus incentivos encerrados em 2073. Uma das opções, segundo Chico Preto, é o investir em tecnologia, a exemplo do que tem feito a cidade de Recife (PE).
“Recife tem um porto digital e ali 330 empresas produzem soluções tecnológicas para os mais variados desafios, e o faturamento anual já beira R$ 2 bilhões. Pela primeira vez na história a arrecadação de ISS foi maior do que o repasse do ICMS feito pelo governo do estado. Prova de que a Prefeitura do Recife acreditou em novos segmentos. A prefeitura foi indutora desse desenvolvimento e é isso que precisa ser feito aqui”, afirmou.
“Nós temos 43 anos para consolidarmos novos segmentos de desenvolvimento econômico, e a questão de um polo digital, de um segmento de produção de inteligência, é algo que precisa ser fomentado”, concluiu.
Confiança no Governo
Chico Preto afirmou, ainda, que confia no governo federal e que os militares que assessoram o presidente conhecem a realidade do Amazonas.
“A Zona Franca de Manaus foi consolidada no regime militar, gostemos ou não de militares. E o atual presidente é de carreira militar e tem ao seu lado um conjunto de outros militares que tem a clara noção da importância da ZFM para o meio ambiente e como estratégia de defesa nacional”, observou.