
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou, nesta quarta-feira (23), a rádio pirata LARANJEIRAS FM, que operava clandestinamente na Avenida das Torres, zona Norte de Manaus. Durante a ação, todos os equipamentos da emissora irregular foram apreendidos.
As rádios que funcionam na ilegalidade afetam as transmissões do sinal das rádios regularizadas e até a comunicação dos aviões comerciais e se constituem em grave risco para a aviação civil.
Atualmente, apesar da vigilância da Anatel, outras emissoras piratas seguem funcionando em Manaus. As investigações sobre as rádios piratas são de responsabilidade da Polícia Federal, que apura a prática de crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.
O responsável pela rádio pirata LARANJEIRAS FM, identificado como Jose Garcia, conhecido como Pávulo, já responde por vários crimes e agora vai responder por mais este na Justiça Federa.
O crime prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e, em caso de dano a terceiros, a pena dobra e a multa é de R$ 10 mil.
