31/07/13 – O juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, disse nesta terça-feira (30) que o sistema carcerário brasileiro está em “colapso”. Segundo ele, a realidade dos presídios do País continua a mesma: superlotação, jovens com presos que cumprem pena mais longa e, também, o compartilhamento de cela entre presos de pequena e alta periculosidades.
Melo afirmou que 76% dos encarcerados no Amazonas ainda estão sem nenhuma sentença, nem mesmo de primeiro grau. Ele atribui a situação à falta de defensores público em número suficiente. O juiz-auxiliar do CNJ acrescentou que a continuidade dos mutirões nos estados é faz necessária para amenizar um problema que está longe de acabar.
Amazonas tem aproximadamente 76% de encarcerados sem sentença
Segundo Melo, no momento, o CNJ prepara mutirões que acontecerão no Pará e no Amazonas. A ação é uma parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições vinculadas de alguma forma ao setor. Nestes mutirões, cada órgão público envolvido analisa a situação dos presidiários e tomam providências para corrigir eventuais falhas do sistema, como pessoas que ainda estão presas mesmo já tendo cumprido sua pena.
“A falta de defensores públicos é um problema grave e contribui para essa situação, se não temos uma defensoria atuando com perfeição ou no mínimo funcionando adequadamente, não temos como garantir os direitos dos presos”, avaliou o juiz, dizendo que o Amazonas tem um dos maiores percentuais de presos provisórios do País.
Além disso, o sistema carcerário em geral convive com uma realidade ainda pior: o preso provisório que, dependendo do caso, não pode passar mais que 100 dias na cadeia, permanece no presídio além do tempo legal. “O papel do CNJ é integrar, as demais instituições responsáveis por solucionar esses problemas. O Ministério Público em muitos lugares propõe ações de interdição de presídios e ações civis públicas de responsabilização de gestores”, destacou.
No entanto, o juiz disse que muitas das ações tomadas pela Defensoria Pública e o Ministério Público sequer são cumpridos. Ele reconheceu que, muitos desses casos ocorrem por falta de recursos.
O CNJ realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, mutirões carcerários em Fortaleza (CE) e Juazeiro do Norte (RN). Com o movimento, diversos processos criminais serão reexaminados e unidades prisionais inspecionadas.
Com informações da Agência Brasil