Em março deste ano, a arrecadação aponta R$ 631,54 milhões. No mês de fevereiro houve um singelo aumento de 0,59% (R$ 627,86 milhões) e em comparação com março de 2015 o aumento também foi muito de discreto, de 0,11% (R$ 630,86 milhões). Já no trimestre o montante é de R$ 1,91 bilhão, segundo a Sefaz.

Conforme a pasta, em relação ao primeiro trimestre de 2015, o segmento da indústria está com queda de 2,07%, já o comercial aponta baixa de 11,72%, em valores isso representa R$ 95 milhões dos R$ 100,97 de queda do ICMS.

O secretário executivo da Receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, explica que a queda na arrecadação no comércio teve como vilões o desemprego e a alteração na legislação nacional sobre a substituição tributária. “Com a queda no emprego no ano passado, que teve efeito retardado por conta de fatores como o seguro desemprego, houve a diminuição na massa salarial, representando retração na aquisição de todos os tipos. Outro ponto é a alteração na legislação nacional sobre  a substituição tributária, que até maio de 2016 não se paga na entrada e ainda gera crédito na saída”, explica.

Com esses dados, o registro de empregos diretos no PIM (Polo Industrial de Manaus) reduziu em aproximadamente 30%, comparado aos melhores índices de emprego do setor, onde foram registrados mais de 120 mil empregos diretos. Em contrapartida, de acordo com a Sefaz, o de serviços teve alta de 7,76%, representando R$ 15 milhões a mais que o recolhido no mesmo período do ano anterior.

Em 2015, a arrecadação tributária do Amazonas foi de R$ 14,2 bilhões. Os valores representam uma retração de 5,87% em relação ao orçamento estimado para o Estado naquele ano, com perda orçamentária de R$ 1,2 bilhão, registrando queda em todos os setores da economia. Conforme Jorge Jatahy, a pasta busca mecanismos para manter a arrecadação no Amazonas.

“Estamos trabalhando no controle das declarações para evitar que o contribuinte declare menos, e que ele comece espontaneamente se autorregularizar. Além disso, estamos atuando na fiscalização para coibir mercadorias irregulares, crimes tributários, contrabandos e realizando ações”, destaca.

Avaliação

Na análise da Sefaz, a queda na arrecadação reflete nas contas públicas, nas ações que o governo programa, mas que por falta de recurso não consegue honrar nos devidos prazos tendo que realizar cortes (como exemplo as Reformas administrativas realizadas) e definir prioridades na Gestão e condução condução da máquina pública.

Por conta da crise nacional, a previsão ainda pessimista para o primeiro semestre de 2016, segundo a pasta. A estimativa é que feche com esse deficit nominal de 5% em relação ao exercício de 2015. “Com o indicativo desse primeiro semestre, mostra que temos vários percalços e a previsão é complicada. Desde a copa do mundo, em 2014 tivemos queda. Esperamos que após a substituição tributária que termina agora no mês de maio e a decisão no cenário político do país tenham impacto positivo e melhorem o clima atual”, comenta.

Saiba mais 

Na substituição tributária, onde através de Convênio Confaz de 2015 regulamentado pela Resolução 001/2016 que estabelece quanto ao creditamento de estoque de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, esse creditamento é parcelado em até quatro vezes a contar de janeiro de 2016.

Por dentro – Polo Industrial de Manaus

No primeiro mês do ano, o PIM (Polo Industrial de Manaus) alcançou o montante de R$ 4,94 bilhões de faturamento, o que representa um decréscimo de 22,40% em relação a janeiro do ano passado (R$ 6,37 bilhões). Em dólar, o faturamento em janeiro foi de US$ 1.31 bilhão, significando queda de 45,78% na comparação com o mesmo mês do ano passado (US$ 2.41 bilhões). Na análise dos dois resultados, a relação cambial deve ser levada em consideração: entre janeiro de 2016 e janeiro de 2015, a moeda americana se valorizou em 43,12%.

As exportações do PIM totalizaram R$ 149,4 milhões em janeiro, indicando aumento de 14,32% ante igual mês do ano passado. Ainda de acordo com os dados remetidos à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) pelas empresas do parque fabril manauara, o primeiro mês do ano registrou a ocupação de 87.251 postos de trabalho, entre mão de obra efetiva, temporária e terceirizada, o que representa diminuição de 1,15% em relação ao mês imediatamente anterior (88.265 trabalhadores) e de 25,60% em relação a janeiro de 2015 (117.279 trabalhadores).

Comparativo

No setor industrial de Manaus, de janeiro de 2011 a janeiro de 2016, aponta que houve uma redução no número de empregados. Em janeiro de 2011 esse número era de 111.314, no mesmo mês no ano seguinte (2012), aponta o crescimento de 120.418. Já em 2013, houve a redução no número de empregados para 119.590, diferente de 2014, onde o janeiro aponta 126.128. No ano de 2015, foram 117.279 empregados e em janeiro deste ano aponta 87.251.

Fonte: Jornal do Commércio