Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Amazonas, em agosto de 2016, há 115 registros de pretendentes à adoção, e 50 crianças e adolescentes até 17 anos, aptos a serem adotados, sem nenhum vínculo com pais biológicos. A diferença segue o perfil dos números nacionais. De acordo com o CNJ, no Brasil, há 37.108 famílias registradas para adoção, e 6.883 crianças e adolescentes em condições de serem adotados.
Conforme dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) de maio deste ano, há 214 crianças e adolescentes acolhidas em instituições após terem sido retiradas de situação de risco, ou aguardando solução de conflitos para retorno à convivência familiar ou habilitação para adoção. Os dados do CNJ não revela o perfil das crianças e adolescentes na lista de espera no Amazonas, mas de acordo com números da região Norte, 82% são crianças pardas, 9% brancas, 6% negras e 1,1% indígenas.
Segundo o titular da Defensoria Especializada de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Mário Wu Filho, a grande diferença entre o número de crianças e adolescentes disponíveis e o de famílias interessadas reflete a preferência dos pretendentes por um perfil diferente daquele mais comum no cadastro de adoção.
Na região Norte, entre as 1.190 famílias pretendentes, 85% aceitam crianças e adolescentes da raça branca, 66% aceitam da raça negra e 63%, raça indígena. Há nos Estados do Norte, 273 crianças e adolescentes aptos à adoção. No País, segundo detalhamento do CNJ, dos 37.108 pretendentes, 21% só aceitam crianças da raça branca. Na região Norte, 34% dos pretendentes rejeitam crianças e adolescentes negros e indígenas.
“Além da etnia, um entrave ainda maior, de acordo com as estatísticas do CNA, é a baixa disposição dos pretendentes em adotar crianças de quatro anos ou mais. No cadastro, apenas 14% dos aptos à adoção são menores de 3 anos de idade. São apenas 1.007 crianças num universo de 6.883 no Brasil. E no Amazonas não é diferente”, destacou Mário Wu.
Em relação à saúde, o Cadastro Nacional de Adoção mostra que 68% dos pretendentes só aceitam crianças sadias. No entanto, 25% das crianças e adolescentes aptos apresentam problemas de saúde, como deficiências físicas ou doenças mentais, sendo 1% infectado com o vírus HIV.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para cada ano em uma instituição, a criança perde quatro meses de desenvolvimento; em abrigos, crianças estão seis vezes mais expostas à violência e quatro vezes mais suscetíveis à violência sexual.
Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção, tem como principal objetivo reduzir a burocracia do processo de adoção, centralizando e cruzando as informações, o sistema permite a aproximação entre crianças que aguardam por uma família em abrigos brasileiros e pessoas de todos os Estados que tentam uma adoção. Segundo Mário Wu, uma vez que o tempo é um fator determinante no processo de adoção, a demora pode significar uma diminuição enorme nas chances da criança e do adolescente encontrar um novo lar.