
Em 14 anos, 6.042 funcionários federais foram expulsos do serviço público ou tiveram aposentadoria cassada por causa de irregularidades, aponta levantamento do Ministério da Transparência. A maior parte dos casos (64%) se refere a punições por corrupção. De janeiro até setembro deste ano, 383 pessoas que respondiam a processos administrativos deixaram os quadros do serviço público em todo o país.
O Amazonas é o estado com maior índice de funcionários federais expulsos do serviço público do Brasil. Em 14 anos, 252 pessoas foram expulsas dos quadros federais do estado ou tiveram aposentadoria cassada por causa de irregularidades. O número representa um índice de 11,32 para cada grupo de mil funcionários. Ao todo, 10.243 seguem ativos.
Pela pesquisa, o Amazonas tem o maior número de expulsos em proporcionalidade do Brasil, ficando na frente do Mato Grosso do Sul, que apresentou índice de 9,6 expulsos para cada mil servidores federais. De todo o país, apenas o AM teve o indicador superior a 10.
De acordo com o levantamento, as expulsões ocorreram principalmente por atos relacionados a corrupção (como pagamento de propina); inassiduidade, abandono ou acumulação ilícita de cargo; atuação “preguiçosa” ou participação em gerência ou administração de empresas privadas. Os números não incluem trabalhadores de estatais, como a Petrobras, a Caixa e os Correios.
De 2003 a 2006, 136 punições expulsivas foram realizadas no estado. Desde então, apenas 2013 apresentou queda significativa, passando de 16 expulsões em 2012, para oito no ano seguinte.
A pasta com maior número de expulsos é o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (1.519).
Em segundo, vem o Ministério da Educação, com 1.008 expulsos. Ao todo, o MEC tem 285 mil servidores, espalhados por todo o país. Ou seja, quase metade dos servidores públicos federais são vinculados ao MEC.
Impedidos – Os servidores expulsos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
| SERVIDORES PUNIDOS ENTRE 2003 E 2016 | |||
|---|---|---|---|
| UF | Total de expulsões |
Servidores ativos |
Expulsos por mil ativos* |
| AM | 252 | 10.243 | 11,32 |
| MS | 127 | 10.108 | 9,60 |
| MA | 165 | 10.380 | 8,29 |
| SP | 640 | 45.725 | 7,94 |
| PA | 255 | 17.972 | 7,62 |
| MT | 189 | 9.532 | 7,55 |
| RO | 154 | 8.380 | 7,28 |
| TO | 59 | 4.921 | 7,11 |
| RR | 93 | 7.885 | 7,10 |
| PR | 274 | 23.264 | 6,66 |
| RJ | 1.052 | 100.430 | 5,90 |
| CE | 199 | 17.492 | 5,66 |
| DF | 746 | 70.286 | 5,16 |
| AL | 73 | 7.740 | 4,91 |
| PE | 229 | 22.815 | 4,60 |
| GO | 126 | 14.010 | 4,50 |
| BA | 222 | 23.167 | 4,36 |
| SE | 54 | 6.550 | 4,27 |
| ES | 116 | 11.123 | 4,23 |
| AP | 129 | 8.770 | 3,99 |
| AC | 29 | 3.808 | 3,94 |
| SC | 154 | 18.481 | 3,52 |
| PB | 98 | 16.145 | 2,73 |
| RN | 89 | 13.862 | 2,60 |
| MG | 282 | 55.488 | 2,40 |
| RS | 200 | 35.369 | 2,35 |
| PI | 36 | 8.654 | 1,62 |
| TOTAL | 6.042 | 582.600 | 5,22 |
| * Considerando os últimos cinco anos Fonte: CGU |
|||
