O Amazonas é finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Dos 19 projetos selecionados entre mais de 300 inscritos, dois são do estado. Iniciativa da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o prêmio valoriza anualmente, desde 2012, as melhores práticas envolvendo a função social do tributo, a qualidade do gasto e o acompanhamento dos recursos públicos.
Apoiador do prêmio, a Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM) coordena, em parceria com a Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM), o Programa Estadual de Educação Fiscal, que incentivou escolas, instituições e demais interessados em participar do certame. Ao todo, foram inscritos 39 projetos, o maior número de inscrições de trabalhos ou projetos do Amazonas no prêmio desde sua criação.
“Ainda que não seja o resultado final, só de termos dois projetos entre os finalistas, já é uma satisfação muito grande, pois isso coloca o estado em evidência, põe o Amazonas no mapa dos grandes projetos voltados para a cidadania”, diz o coordenador do programa de Educação Fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo Cecílio, que também é coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz-AM e da campanha Nota Fiscal Amazonense.
Os finalistas
Um dos finalistas é a Faculdade Salesiana Dom Bosco. Existente desde 2015, o projeto “Bons cristãos, cidadãos honestos” trabalha os conceitos da educação fiscal de maneira transversal nos cursos de Administração, Contabilidade, Gestão Financeira Processos Gerenciais e Gestão Ambiental.
De acordo com o coordenador, André Soledad, o projeto vem se renovando ano após ano e parte de um princípio difundida pelo patrono da instituição, Dom Bosco, a quem se atribui a ideia de que não é necessário apenas ser um bom cristão, mas também obedecer às regras de harmoniosa convivência do estado.
“Nosso objetivo é harmonizar a relação entre o estado e a sociedade. Essa relação é muito maculada. São justamente os tributos que fazem com que a coisa pública funciona: moradia, educação, saúde atendem à população de forma geral”, diz o coordenador do projeto e professor da Faculdade Dom Bosco, André Soledad.
Um dos seis finalistas de todo o Brasil na categoria “Instituições”, o projeto trabalhou em parceria com a Associação de Catadores Filhas de Guadalupe. “Nós buscamos incentivar o pedido de nota fiscal e, ao reunir todas essas notas, nós mandamos, junto com outros materiais, para a associação, o que já ajuda também na economia solidária dos catadores”, diz André.
Categoria Imprensa
O outro candidato amazonense a conquista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na categoria Imprensa, foi a reportagem do jornalista Evaldo Ferreira, do Jornal do Commércio, que abordou o Concurso de Tirinhas sobre Educação Fiscal, iniciativa do auditor da Receita Federal e quadrinista Moisés Hoyos. O resultado será conhecido no dia 28 de novembro, em evento a ser realizado em São Paulo capital.