06/03/13 – Uma minuciosa reavaliação dos contratos de imóveis alugados aos órgãos colegiados do Executivo municipal foi deflagrada nesta quarta-feira (06), pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). A ação faz parte do pacote de medidas do programa de gestão “Todos Juntos por Manaus”, que visa a recuperação financeira do município.

Com intenção de enxugar ao máximo os custos dos atuais aluguéis, assim como cadastrar novos pretensos locadores de imóveis que queiram formalizar contrato com a Prefeitura de Manaus, foi criada uma Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação de Contratos, A comissão já atua junto aos mais de 250 contratos vigentes.

De acordo com o titular da Semef, Ulisses Tapajós, técnicos já trabalham no levantamento de valores para orientar reduções a serem negociadas com os locadores. Todas as negociações, assim como a avaliação de novos imóveis, serão feitas via Controladoria Geral do Município (CGM), por meio da Comissão de Avaliação de Imóvel (Coavil), composta por profissionais em corretagem de imóveis, responsáveis pelos parâmetros de avaliação de cada contrato.

Atualmente, segundo o secretário, o executivo municipal paga de aluguel mensal o referente entre 1,5% a 2,5% sobre o valor do imóvel. Para 2013, estes percentuais não poderão passar de 0,8%. O secretário informou, ainda, que a prioridade da nova gestão é manter o pagamento dos contratos rigorosamente em dia, assim como liquidar paralelamente os meses em atraso.

A partir de março, a Coavil vai abrir oportunidades para aquisição de novos contratos de imóveis que também atenderão as demandas das secretarias municipais. De acordo com o secretário da Semef, a maioria dos imóveis alugados para a Prefeitura de Manaus é destinada para escolas da rede municipal.

Os pretensos locadores vão poder enviar propostas para o endereço eletrônico: [email protected], com fotos e especificações do imóvel, além da intenção de valor do aluguel.  O imóvel proposto deve atender um padrão acima de 500 metros quadrados de área construída e possuir toda a documentação em dia, sem pendências junto aos órgãos da prefeitura.

É importante também que não haja nenhuma restrição junto aos órgãos de serviços básicos de saneamento, água e energia.  Outra exigência é a planta baixa do imóvel assinada por um profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM).