Segundo os parlamentares, que devem discutir o assunto nos próximos dias e ainda não manifestaram posicionamento sobre o assunto, as contribuições, sobre o tema poderão ser enviadas para a Aneel até 16 de setembro, quando a agência promoverá uma Audiência Pública em Manaus, no dia 31 de agosto, buscando fomentar o debate.

O possível aumento, de acordo com os deputados, está relacionado à alteração da legislação tributária estadual, ocasionada pela Lei Complementar nº 217/2021. A lei estabeleceu que o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é pago antecipadamente pela empresa geradora de energia, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando o imposto era recolhido na fatura de energia elétrica paga pelos consumidores finais.

A Amazonas Energia alega que apenas em Manaus, cerca de 40% dos consumidores estão inadimplentes, o que impossibilita a recuperação desse valor pago antecipadamente pela empresa, daí a necessidade, segundo a distribuidora de energia, de um novo aumento, que empresa chama de um “reequilíbrio nas tarifas”.