Um acordo de lideranças articulado pelo Senador pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) derrubou, nesta quarta-feira (09), a portaria que suspendia a captura de espécies amazônicas e o pagamento do Seguro Defeso para os pescadores artesanais.

No começo de outubro, o Ministério da Agricultura (Mapa) havia bloqueado o seguro por 120 dias. A decisão irritou os pescadores, já que o seguro garante o sustento de suas famílias enquanto a pesca está proibida.

Após uma série de protestos em seus municípios, as lideranças do setor que se mobilizaram e foram a Brasília, cobrar uma posição à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu.

O objetivo era evitar as graves consequências sociais e ambientais da Portaria nº 192 do Governo Federal, assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA), no dia 5 de outubro.

De acordo com Omar Aziz, o decreto legislativo votado pelo Senado que anula os efeitos do decreto vai beneficiar cerca de 100 mil pescadores.

“Nossos somos favoráveis a um recadastramento urgente para saber quem é percador. Quem tem direito a receber, tem que continuar recebendo, mas suspender, isso não é justo para quem está esperando o seguro! A suspensão do decreto não é boa apenas para o 100 mil pescadores do Amazonas, mas para os pescadores de todo o Brasil!”, afirmou Omar.