Ações de regularização fundiária serão realizadas em Manaus e no interior

titulos

Famílias que moram em Manaus e municípios do interior do Amazonas, serão beneficiadas na ação de regularização fundiária 2016. A iniciativa é da  Secretaria de Política Fundiária (SPF) do governo do Estado e fará reuniões que serão realizadas nos meses de outubro e novembro.

Os trabalhos das equipes técnicas da SPF já começaram a ser realizados na área urbana de Manaus, nos bairros Redenção, zona Centro-Oeste, e Armando Mendes, na zona Leste, onde serão beneficiados com 2.300 e 350 títulos definitivos urbanos, respectivamente.

As atividades já tiveram início também nos municípios de Coari, gleba do Espírito Santo, e Codajás, gleba Lago do Miuá, com um total de  1.000 títulos definitivos rurais.

“Além da segurança jurídica, os títulos rurais são de vital importância para alavancar as atividades do setor rural, apoiando o IDAM e a Sepror, e também de monitoramento ambiental por parte de órgãos como o Ipaam  e Ibama”, afirma o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

Na área urbana, a regularização fundiária envolve a Redenção, um bairro antigo que há 40 anos não conseguia se regularizar. Com essa ação que irá se somar aos 400 títulos definitivos entregues no início deste ano, a maior parte do bairro será regularizada.

Entre novembro e dezembro também serão realizadas as ações de entrega de títulos definitivos rurais, em municípios beneficiados pelo convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal.

A previsão de conclusão dos trabalhos é no início de 2017.

 

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