Atendimento jurídico e psicossocial, rodas de conversa sobre os direitos da mulher, entre outros serviços fazem parte da Ação Mulher Cidadã, que acontece em Manaus, nesta sexta-feira (7), um dia antes do Dia Internacional da Mulher.
A ação, que será realizada pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) do Governo do Amazonas, vinculada à Casa Civil, juntamente com os parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, ocorrerá das 9h às 15h, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na Rua Gandú, nº 119, núcleo 8, Cidade Nova, zona sul.
A campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei É Mais Forte é resultado da cooperação entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça, e o Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A iniciativa tem o objetivo de unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha. Além desses parceiros, a campanha conta também com a adesão e apoio das empresas Petrobras Distribuidora e Instituto Avon.
Serviços – Durante a ação, serão oferecidos os seguintes serviços: atendimento jurídico (separação judicial, dissolução de união estável, pensão alimentícia, petição de guarda, partilha de bens), atendimento psicossocial, rodas de conversa (palestras) sobre direitos da mulher e Lei Maria da Penha, e emissão de segunda via de carteira de identidade (RG).
