Um plantão integrado do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, que começou nesta sexta-feira (28), no Centro de Convivência da Família Maria de Miranda Leão (Rua Lóris Cordovil, s/nº, conjunto Flores, Alvorada 1, zona Centro-Oeste), garante Proteção e Garantia de Direitos Humanos. As ações são realizadas durante o Carnaval, em regime de 24 horas por equipes coordenadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). São 200 pessoas envolvidas na ação.
O objetivo do plantão é atender às demandas de proteção integral e garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, na cidade de Manaus, durante os cinco dias de festa. O Centro de Convivência da Família Maria de Miranda Leão foi escolhido como base das operações por estar localizado próximo ao Sambódromo que receberá uma série de eventos até a Quarta-feira de cinzas. As ações também servirão como teste para a Copa do Mundo de 2014, quando o serviço também vai funcionar.
De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Graça Prola, o foco principal é o combate à exploração sexual no turismo e em grandes eventos. Para isso, a estrutura montada conta com o apoio de 30 instituições estaduais, municipais e da sociedade civil organizada, entre eles Polícia Militar (PM), Guarda Municipal, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Conselhos Tutelares (CT), Ministério Público do Amazonas (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-SRT) e outros órgãos parceiros.
O trabalho é conduzido por equipes multidisciplinares, com psicólogos, assistentes, sociais, advogados, conselheiros tutelares, na prestação de serviços técnicos necessários ao atendimento e acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.
São quatro equipes fixas, divididas em turnos de seis horas no centro social, e outras quatro equipes volantes, atuando em vários pontos, nas quatro zonas de Manaus, em conjunto com os profissionais de segurança em ações de abordagem, monitoramento e encaminhamento de situações envolvendo o público-alvo do Plantão Integrado de Proteção e Garantia de Direitos Humanos, valendo-se da rede de serviços já existente em Manaus.
“A prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes e a garantia dos direitos humanos são marcadores dos serviços integrados no Plantão Social. Não queremos fazer higienizarão das ruas, mas preservar os direitos dessas pessoas”, destaca Graça Prola.
O plantão servirá como teste para as ações sociais que a Seas e a Semasdh realizarão durante os jogos da Copa do Mundo em Manaus, de 12 de junho a 13 de julho, e que também servirá de modelo para a atuação das secretarias em outros mega eventos na Capital e interior.
A secretária municipal de Direitos Humanos, Goreth Garcia, destacou o trabalho integrado entre Governo do Estado e Prefeitura de Manaus. “Com essa parceria, esperamos alcançar bons resultados e esse é o ponta pé inicial para trabalhos futuros. É fundamental que não se desvie o olhar desses problemas”.
Ações permanentes – A secretária executiva da Seas explica que o Plantão Integrado de Proteção e Garantia de Direitos Humanos é uma iniciativa do Comitê Local Integrado Pró-Copa 2014, que já definiu um calendário de ações permanentes até o fim deste ano, realizando campanhas de promoção dos direitos infanto-juvenis, de mulheres e idosos em Manaus e nos munícipios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
As próximas ações serão realizadas durante a Campanha da Fraternidade, de 5 de março a 5 de maio; no Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março; no Dia Nacional de Combate a Homofobia, dia 17 de maio; no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dia 18 de maio; no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, dia 13 de julho; na Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente e no aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dia 13 de julho; no mês de agosto para divulgar a Lei Maria da Penha; no Dia da Criança, dia 12 de outubro; no Dia do Idoso, dia 27 de setembro; no Dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro; e no Dia Nacional dos Direitos Humanos, dia 10 de dezembro.