21/03/13 – O deputado federal Henrique Oliveira (PR) retomou o mandato, nesta quarta-feira (20). Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em fevereiro deste ano, por abuso de poder econômico e uso abusivo dos meios de comunicação, ele foi absolvido por três votos a dois.

Deputado Federal Henrique Oliveira (PP-AM)

A sessão que julgou os embargos de declaração interpostos pelo parlamentar ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), no TRE-AM, no Aleixo, zona centro-sul. Votaram pela absolvição o desembargador Domingos Jorge Chalub e o juiz Victor André Liuzzi.

Pela manutenção da cassação, votaram a relatora do processo contra Henrique, a juíza federal Maria Lúcia  e o magistrado Marco Antônio Pinto.

Com o empate, a vice-presidente do TRE-Am, desembargadora Socorro Guedes teve de usar o direito do voto de minerva e voltou pela absolvição do parlamentar.