Uma grande operação de fiscalização de explosivos e produtos correlatos foi deflagrada nesta segunda-feira (16), pelo Comando da 12ª Região Militar, por intermédio do seu Serviço de Fiscalização e Produtos Controlados. A “Operação Dínamo III” está sendo realizada nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. As vistorias serão realizadas em locais que exercem atividades com esse tipo de material e fazem parte das atividades preparatórias de segurança dos Jogos Olímpicos 2016.
O objetivo da operação é evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas, permitindo o seu uso somente por pessoas legalmente habilitadas. A operação está acontecendo também em outras áreas do território nacional, sob a coordenação geral da Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados (DFPC) do Exército.
Na Amazônia Ocidental, a operação envolve 16 Organizações Militares, que compõem uma Rede de Fiscalização de Produtos Controlados e pelos Órgãos de Segurança Pública. Além disso, conta com 55 militares integrantes do Exército e também com um efetivo de Policias Militares/ Civil e Rodoviária Federal, bem como entidades como Departamento Nacional de Produção Mineral e Secretarias Fazendárias. As atividades serão desenvolvidas no período de três dias, podendo se estender conforme o andamento dos trabalhos.
Durante as fiscalizações, serão verificados várias empresas, abrangendo principalmente as do ramo de exploração de minérios, geoprospecção e extração de pedras. Caso sejam encontradas irregularidades na gestão de produtos controlados, serão realizadas autuações e, se for o caso, responsabilizando os infratores com penas que vão da advertência até a cassação do registro de funcionamento.
As fiscalizações estão sendo conduzidas pelas diversas Brigadas de Infantaria de Selva que compõe o Comando Militar da Amazônia (CMA). A operação DÍNAMO III é uma atividade da Força Terrestre, com respaldo no Decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, que aprovou o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.
Importância da Operação Dínamo III
A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.
Por esta razão, a Operação Dínamo III é uma atividade de suma importância para salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranquilidade públicas. A operação está inserida no exercício do Poder de Polícia Administrativa do Exército.