Às vésperas de encerrar as audiências públicas no Interior do Estado, a “CPI da Telefonia” já se organiza para uma segunda etapa do processo investigativo.
Nesta quarta-feira (9), às 10h, membros da Comissão se reunem para definir o cronograma das oitivas, nas quais serão ouvidos segmentos e entidades que representam a sociedade amazonense, operadoras e, por último, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).
O presidente da CPI informou que, com a conclusão das visitas ao Interior, no próximo dia 23 de outubro, será enviado um esboço do projeto de lei ao Congresso Nacional para a votação de novas regras na prestação dos serviços de telefonia e internet no país.
Ao todo, 19 municípios do interior e da Região Metropolitana de Manaus (RMM) já receberam a visita dos membros da CPI, que realizam as últimas audiências quinta-feira (10) e sexta-feira (11) nas cidades de Itacoatiara, Maués e Parintins.
Segundo Rotta, os dados coletados durante as audiências públicas serão somados às informações a serem obtidas nas oitivas. “Vamos confrontar os relatos para sabermos e medirmos o grau de deficiência que temos presenciado no Interior do Estado. A partir desse resultado, vamos questionar as operadoras e também a Anatel”, afirmou Rotta.Durante as oitivas serão ouvidos representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Delegacia do Consumidor (Decon); Procon-AM; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Secretarias de Educação (Seduc) e de Governo; além das operadoras e da Anatel
