A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta sexta-feira (25), no Plenário Luiz Augusto Santa Cruz Machado, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, a sessão de julgamento de cinco réus acusados de planejar e executar o homicídio do delegado Oscar Cardoso Filho, em março de 2014.

Compareceram à sessão os réus Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes e Mário Jorge Nobre de Albuquerque (trazidos de presídios de Manaus) e Marcos Roberto Miranda da Silva (vindo do presídio de Mossoró – RN). O réu João Pinto Carioca, que está preso em Catanduvas (PR), participa do julgamento por videoconferência.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e pronunciados em fevereiro de 2015. Outros dois executores – Marcos Sampaio de Oliveira (“Marquinho Eletricista”) e Adriano Freire Corrêa (“Maresia”) – não foram incluídos na denúncia porque foram assassinados em abril e maio de 2014, respectivamente, conforme o documento.

Atuação

Três promotores atuam na sessão: Geder Mafra Rocha, Luiz Lobão e Edinaldo Aquino Medeiros, que informou que o Ministério Público vai sustentar a denúncia, por considerar que há elementos suficientes (testemunhais e técnicos) para apresentar aos jurados e pedir a condenação dos acusados. “O MP atuará constitucionalmente, com três promotores, e espera que o julgamento transcorra da melhor maneira possível, para uma boa prestação jurisdicional à sociedade”, disse Edinaldo Medeiros.

A defesa de cada um dos réus estava presente desde cedo: o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira, que atua na defesa de Messias Maia Sodré, disse que ele era motorista do primeiro veículo e que confessou sua participação no crime na delegacia, mas depois voltou atrás; o defensor irá sustentar agora a tese de negativa de autoria e alegar tortura na delegacia quando o cliente foi ouvido no inquérito; se isto não for aceito, a tese será a de menor participação.

Os outros advogados informaram que manterão os mesmos argumentos informados em 30 de junho, data do último julgamento adiado. Eguinaldo Moura, que atua na defesa do réu Marcos Roberto, apresentará a tese de negativa de autoria, entre outras, alegando que ele não participou do crime de forma alguma.

Tal argumento também será defendido pelos advogados Davi de Oliveira e Jennifer de Oliveira, da empresa Umanizzare, que atuam no presídio em que está o réu Diego Bruno, com o argumento de ausência de provas.

O advogado Paulo Trindade, do réu Mário Albuquerque, informou que irá “demonstrar ao júri que o acusado é inocente da culpa imputada a ele”, que ele não tem qualquer participação no crime e que espera sua absolvição. Atua junto com ele o advogado Aldo Raphael Mota de Oliveira.

O advogado de João Pinto Carioca, José Maurício Neville de Castro Júnior, preferiu não se pronunciar antes de falar no plenário. Em Catanduvas, o advogado Luiz Henrique Baldissera acompanha o cliente.

Abertura

Às 10h25, o juiz Anésio Rocha Pinheiro, presidente da sessão, mandou conduzir os réus ao plenário e logo em seguida realizou a chamada nominal dos jurados, para depois fazer o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença, que prestaram juramento de julgar com imparcialidade; até o final da sessão eles estarão incomunicáveis. O juiz alertou que não poderiam participar do conselho quem tivesse prévia tendência de julgar, e se fosse amigo ou inimigo dos réus.

Os advogados Neville, Eguinaldo e Davi questionaram a ausência de uma testemunha considerada indispensável pela defesa, mas que não compareceu por estar no interior para trabalhar nas eleições, então foi dispensada pelo MP e, por estar fora de Manaus, não teria como ser conduzida coercitivamente, mas o juiz negou o adiamento da sessão. Neville também teve autorização do juiz para que o réu tivesse as mãos algemadas para a frente (estavam para trás) e para ligar, da secretaria da Vara, para o cliente em Catanduvas.

Na sequência, o juiz leu a denúncia e chegou a pedir silêncio ao plenário para conduzir os trabalhos. Às 11h40, foi trazida para depor a primeira das sete testemunhas presentes, dentre as dez arroladas. Esta testemunha era confidencial e respondeu às perguntas do juiz, promotor e advogados com o rosto coberto para não ser identificada. Em seu depoimento, entre outras informações, a testemunha disse que estava há menos de dez metros da banca de peixe onde o delegado estava com o neto, que o viu ser abordado e alvejado e que não conhecia as pessoas que atiraram.

Durante a transmissão, a agente de segurança no presídio de Catanduvas pediu várias vezes para que as pessoas no plenário falassem de modo mais pausado ao microfone, a fim de compreender as manifestações.

Depois de ouvidas as testemunhas, será feito o interrogatório dos réus. Encerrada a fase de instrução, seguem-se os debates, com exposição do Ministério Público e defesas. Depois disto, o Conselho de Sentença será questionado pelo magistrado sobre os quesitos de materialidade, autoria, tentativa de homicídio e depois se absolvem os réus.