Sad little yellow dog lying on the street, alone and abandoned

No Amazonas, é o primeiro indiciamento por maus-tratos, após mudança na legislação ambiental que endureceu as punições por crimes contra animais domésticos e silvestres no país.

– (fotos: observatório do terceiro setor.org e divulgação Dema) – Por ter espancado e causado a morte de um filhote de cachorro de dois meses de idade, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus, um homem de 32 anos foi indiciado pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil do Amazonas. O crime foi registrado na tarde do dia 8 de outubro deste ano. É o primeiro indiciamento por maus-tratos no estado. após a mudança na legislação ambiental que endureceu as punições pelo crime contra animais domésticos e silvestres no Brasil.

Conforme o titular da Dema, delegado Herbert Lopes, outros quatro casos estão em diligências investigativas a fim de apurar os crimes de maus-tratos contra animais. As ocorrências foram registradas na capital. Só no mês de outubro, foram registradas 51 denúncias de violência praticadas contra animais.

“Foi o primeiro indiciado, no Amazonas, já dentro das alterações na legislação brasileira sobre maus-tratos que, agora, preveem pena de dois a cinco anos para os autores. Nesse caso, em específico, o infrator desferiu vários socos no cachorro SRD de nome Lorde. A violência foi tanta que ele teve vários ossos quebrados”, disse Lopes.

De acordo com o Boletim de Ocorrência em que o crime foi noticiado, registrado pela tutora do animal, o crime foi praticado pelo companheiro da filha dela na rua São Domingos Sávio, Cidade de Deus. O homem espancou o cachorro, debilitando-o a ponto de ser necessária a eutanásia no animal. Um laudo médico da clínica veterinária foi anexado ao inquérito. O infrator já tinha outra passagem policial pelo crime de injúria.

“Dos 51 casos denunciados, a Dema indiciou esse infrator e ainda estamos com outros quatro em diligências investigativas. Os demais foram improcedentes para maus-tratos, cabendo somente orientações ao mantenedor do animal”, informou Herbert Lopes.

De janeiro a outubro de 2020, foram registrados 384 boletins de ocorrência referentes ao crime de maus-tratos a animais silvestres ou domésticos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).