O governador interino do Amazonas, deputado David Almeida (PSD) autorizou o pagamento de R$ 7,5 milhões de uma desapropriação de terra de R$ 10,5 milhões aos sogros do também deputado estadual e candidato a vice-governador do Estado Abdala Fraxe (PTN). A denúncia foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do jornal Diário do Amazonas.
De acordo com o Diário, o pagamento foi feito a Carlos Fernando de Oliveira Andrade, técnico em engenharia civil e procurador de Hassan Ahmad Haouache e Hayat Haussimi Haouache, sogros de Fraxe, que integra a a chapa “Coragem para Renovar”, encabeçada pela candidata a governadora Rebecca Garcia (PP) e apoiada por David Almeida.
Os dados dos pagamentos, informa o Diário, estão no portal de transparência do Estado. O dinheiro teriam sido pagos pela Secretaria de Política Fundiária (SPF), pela desapropriação de um imóvel situado na Avenida Dona Otília, Comunidade Campos Sales, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
O terreno foi declarado de interesse social para fins de desapropriação em 10 de abril deste ano, por decreto assinado pelo ex-governador José Melo (PROS), cassado pela Justiça Eleitoral. A área tem 212 mil metros quadrados e perímetro de 3.086 metros. Os pagamentos foram feitos em junho e em maio, já no governo interino de Almeida.
Nessa terça (11), o governo confirmou os pagamentos e informou que foram feitos respeitando a legislação. De acordo com nota enviada à reportagem, “todo decreto, no caso de desapropriação tem que ter a devida contrapartida financeira com devido orçamento, ou seja, o pedido do orçamento tem que ser ‘pari passu’ ao decreto e, ainda, que os pagamentos são referentes a fins de interesse social para execução de títulos definitivos de terra que beneficiam cerca de 500 famílias”.
Segundo o governo, trata-se de um processo de cinco anos atrás, concluso com parecer, na gestão do então governador Omar Aziz. “O decreto foi publicado em abril de 2017, na gestão de José Melo, e começou a ser pago no mês seguinte, na gestão de David Almeida, por uma questão de continuidade administrativa, ou seja, só foi cumprido o que a lei impõe”, diz a nota.
Quanto à relação de parentesco dos beneficiados com os R$ 7,5 milhões com o deputado Abdala e o fato do governador apoiar a chapa em que o parlamentar é candidato, o governo alegou que o fato “não foi levado em conta na efetivação dos pagamentos”. “Tanto o processo de desapropriação quanto a publicação do decreto são de gestões passadas e os pagamentos começaram antes da definição da referida chapa. Observa-se, ainda, que o Estado tem feito outros pagamentos de indenizações necessárias em processo de desapropriação na Avenida das Torres e na AM-070 (rodovia que liga Manaus a Manacapuru)”, diz a nota.
O Diário afirma que procurou o deputado Abdala Fraxe e que ele teria se limitado a dizer que não conhece Carlos Fernando de Oliveira Andrade. O Diário diz, ainda, que tentou novamente o contato com Fraxe, mas que o telefone dele só dava sinal de desligado.