A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça Figueiredo, e a juíza-coordenadora das Varas da Infância e Juventude, Rebeca Mendonça, receberam o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto, na sexta-feira (24), na sede da coordenadoria, no Fórum Henoch Reis, em Manaus. Durante a reunião, foi discutida a criação de um projeto para que a Escola do Legislativo da CMM ofereça cursos profissionalizantes para menores acolhidos em abrigos parceiros da Vara da Infância e Juventude Cível e menores infratores envolvidos com a Vara da Infância e Juventude Criminal. A ideia é que entidades como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) também sejam chamados para contribuir com o projeto.
A previsão inicial é que 20 adolescentes sejam contemplados por mês, a partir do segundo semestre deste ano. Para a desembargadora-presidente, a iniciativa é importante para poder ajudar na recuperação dos menores. “Precisamos trabalhar como sociedade no sentido de dar oportunidade às nossas crianças para que elas tenham perspectiva e que não sejam presas fáceis daqueles que só esperam uma oportunidade para desencaminhá-las. O Poder Judiciário não pode abrir mão de fazer todo o necessário para ajudar nossa juventude”, afirmou Graça Figueiredo.
Já o vereador Wilker Barreto ressaltou que a Câmara está à disposição para parcerias que resultem numa agenda positiva à sociedade. “Daremos o aporte financeiro necessário para contribuir para a formação e reintegração de 120 jovens, que na verdade serão 120 famílias beneficiadas ainda este ano. Vamos procurar as entidades de classe como Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas) e CDLM (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus) para que essas demandas de qualificação sejam casadas com as de mercado. Vamos treinar os jovens de acordo com aquilo que o mercado necessita. Daremos a este jovem uma segunda oportunidade”, explicou Wilker.
De acordo com a juíza Rebeca Mendonça, os adolescentes participantes do projeto terão idade superior a 16 anos, precisam estar matriculados numa instituição regular de ensino e, no caso dos infratores, que só estejam respondendo a um crime, e, no caso dos acolhidos, que estejam numa unidade acolhedora cadastrada.
“Ficamos muito contentes com esta parceria. Estamos contemplando os adolescentes que estão acolhidos nas unidades acolhedoras e também adolescentes em liberdade assistida pelo juizado infracional. São jovens que merecem uma oportunidade não só para independência, mas também para empoderamento financeiro para quando atingir a maioridade. Estou otimista que vai dar certo e esperamos bons resultados”, analisou a magistrada.
Acolhendo Vidas
Outro projeto do TJAM que contará com o apoio de divulgação da Câmara é o Acolhendo Vidas, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível. O programa busca fazer um acompanhamento com mães no intuito de evitar que as crianças sejam abandonadas. “Abandonar uma criança é um crime. Ao invés disso, existe a adoção. Temos uma fila de pessoas habilitadas no Juizado esperando por crianças aptas a serem adotadas. Queremos desmistificar a questão de que é mais fácil abandonar e de que a adoção é um processo demorado”, explicou a juíza Rebeca Mendonça.
Ainda nesta sexta, ficou acertada a realização de uma sessão pública na CMM, no dia 27 de maio, para discutir o tema. Dois dias antes, no dia 25, é celebrado o Dia Nacional da Adoção.