A valorização dos profissionais da área, formação continuada dos professores e o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) estarão em pauta, a partir desta quarta-feira (16), em Manaus, na III Conferência Nacional de Educação do Amazonas (III CONAE-AM).

A III CONAE-AM começa às 19h30, e será realizada no auditório Eulálio Chaves, no Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com a participação de representantes de 45 municípios do Amazonas. Durante o evento, serão escolhidos os delegados que vão participar da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 19 a 21 de fevereiro de 2014.

A CONAE-AM, que encerra na sexta-feira (18), faz parte da programação da Semana da Educação, alusiva ao Dia do Professor, comemorado em 15 de Outubro. As atividades estão sendo promovidas pela Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-AM).

Participando como delegado na CONAE/AM, o deputado Sidney Leite (PROS), que também preside a Comissão de Educação da ALE-AM, chama a atenção para a importância do evento. O parlamentar, que participou das conferências municipais de educação no Interior do Amazonas, destaca as lutas enfrentadas nessas regiões, dentre elas, a defesa da educação indígena, o valor diferenciado da merenda escolar e a implantação das universidades do Alto Rio Negro, Alto Solimões e Médio Amazonas. Segundo ele, essas questões serão colocadas em pauta na CONAE-AM.

Sobre a criação de três novas universidades para a região do Médio, Alto Solimões e Alto Rio Negro, defendida pele parlamentar, Sidney Leite explica que essas instituições terão características específicas, como a atenção e a formação voltada para as comunidades indígenas. “Além disso, terão o caráter de se relacionar com os países vizinhos em acordos de pesquisa”, detalha. Outro aspecto que colocará em pauta é o custo amazônico da educação. “Não podemos ter os mesmos preços para aquisição de materiais que os praticados para a educação no Sul e Sudeste”, comparou. A transparência nos gastos com a educação também terá atenção especial na Conferência, disse o deputado.

Sidney Leite reforça o convite para que todos os profissionais da área, gestores, coordenadores, alunos e pais de estudantes, participem do evento, contribuindo com as discussões.

A III CONAE/AM abre o credenciamento às 16h30 e inicia os trabalhos às 19h30, com os pronunciamentos das autoridades e demais lideranças da educação no Amazonas.  A palestra magna será proferida pela professora Arminda Mourão, diretora da Faculdade de Educação da UFAM, com o tema “Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Na quinta-feira (17), os debates começarão no plenário a partir de 7h30, com a Leitura, Discussão e Aprovação do Regimento Interno. Ainda na quinta-feira, será encaminhado o processo de escolha dos delegados que deverão representar o Amazonas na CONAE 2014.  Na sexta-feira (18) será o encerramento com plenário final.

As discussões da III CONAE/AM têm por objetivo propor políticas nacionais de educação, indicando responsabilidades, co-responsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e o sistema de ensino. Serão discutidos os seguintes eixos: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional: organização e regularização; Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

No sábado (19), encerrando a Semana de Educação, será realizado o evento ciclístico “Pedala Educação”, que terá início às 19h, no Parque dos Bilhares, Zona Centro-Oeste, indo até a Ponta Negra, Zona Oeste. O evento é aberto ao público.

Delegados

Todas as propostas serão aprovadas em plenária, devendo ser compiladas no Documento Base a ser enviado e defendido em Brasília pelos delegados do Amazonas. Um dos principais pontos a ser defendido em Brasília será o de reafirmar a defesa dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, em respeito à valorização dos profissionais da área, para a garantia da qualidade da escola pública, tanto no campo quanto na cidade.