Phelippão pagou R$-1,00 (um real) por cada metro quadrado dentro de uma área de proteção permanente, contrariando a lei e os pareceres técnicos da Suframa. Área proibida tinha 29 mil metros quadrados.
Certa vez durante encontro com um conhecido político local, o então presidente Lula declarou: “Quem quiser ganhar eleição na Amazônia tem que pedir as bênçãos ao Phelippe Daou”
Lula tinha razão. Phelippe Daou é realmente um homem poderoso. Dono da Rede Globo na Amazônia e de várias emissoras de rádio, o empresário consegue o que quiser com o prestígio que tem. Se for preciso fazer um boi voar, basta dar dois telefonemas para o impossível acontecer.
E foi assim que Phelippão conseguiu mais de 100 mil metros quadrados numa área do Distrito Industrial, que estava reservada exclusivamente para a atividade industrial.
Inicialmente, ele pleiteou da Suframa 10 mil metros quadrados para construir a sede da TV Amazonas. Imediatamente pediu mais 10 mil metros, depois mais 10 mil e assim sucessivamente, até completar 100 mil metros quadrados. Todos os documentos, contratos e registros de imóveis consignaram expressamente que a área só poderia ser utilizada para os objetivos sociais da empresa, ou seja, para radiodifusão.
Phelippão fez estúdios, salas de edição, jornalismo, auditórios para programas etc. Tudo de mentirinha no papel. Na realidade, nunca funcionou ali uma estação de TV. Na área reservada para indústria, o poderoso Phelippe Daou construiu um shopping center, 2 hotéis, 1 academia, 1 lanchonete, 1 centro de convenções e 1 casa de shows.
A área de 100 mil metros quadrados comprada por preço de banana era pouco para o ambicioso empresário. Ele queria mais. Ao lado dos terrenos comprados na camaradagem, ainda restavam três terrenos cuja negociação seria proibida para qualquer cidadão brasileiro que quisesse empreender. Menos para o Phelippão.
Dois terrenos com 9.600 metros quadrados estavam reservados para uma alça viária que melhoraria em muito o trânsito caótico do Distrito Industrial.
O outro terreno, às margens do Canal do Japiim (também conhecido como Igarapé da Vovó), com 20 mil metros quadrados dentro da faixa de domínio de interesse da Marinha Brasileira, nem de longe poderia se cogitar ser objeto de qualquer negociação.
Mas o poder de persuasão de Phelippe Daou é capaz de qualquer coisa. Vejam o que aconteceu com as áreas cuja venda era proibida pela lei, pela ética e pelos pareceres técnicos produzidos nos escalões inferiores da Suframa.
Certo dia, no ano de 1990, Phelippe Daou enviou uma correspondência para a Suframa, pedindo “autorização” para ocupar a área de faixa de domínio. A engenharia da Suframa elaborou parecer informando que “a área em questão se constitui da faixa de saneamento do Canal do Japiim, estabelecida na época pelo DNOS, não sendo, portanto, passível de loteamento e alienação”.
Em 1994, Phelippão voltou à carga, pedindo autorização para fazer um “estacionamento provisório com muitas árvores, campos de futebol e lazer para a população”, nas áreas proibidas.
Depois de tramitar pela procuradoria jurídica da autarquia e pela engenharia, foi elaborado um “Termo de Cessão”, que dava autorização PROVISÓRIA para utilização da área proibida. O documento trazia muitas recomendações para utilização da área. Não era permitida qualquer tipo de construção, as terras teriam que ser devolvidas quando fosse exigido pelo interesse público, sem direito a indenização, entre outras regras.
Mesmo com todas as restrições, o Estúdio Amazônico construiu no local (com a ajuda da Cosama) uma Estação de Tratamento de Esgoto
O “Termo de Cessão” era pouco para o empresário. Phelippão na verdade queria incorporar as áreas proibidas ao gigantesco terreno já adquirido por preço módico.
E assim teve prosseguimento a pressão junto à Suframa para a “venda” das áreas proibidas. Em 25 de fevereiro de 1994, o poderoso Phelippe Daou mandou o segundo ofício para a autarquia manifestando o “desejo de comprar” o que jamais poderia ser objeto de compra e venda, por ser área de Marinha.
A proposta indecente causou arrepios nas assessorias jurídica e engenharia da Suframa.
O argumento usado pelo magnata era que a venda serviria para evitar “invasões iminentes, para construir campos de vôlei, basquete, futebol, área verde, e outros equipamentos de lazer etc”.
No mesmo oficio, ele informou que a área já estava toda murada, logo não havia risco de invasão.
Novo Parecer Técnico da engenharia da Suframa destacou que a área pretendida representava faixa de saneamento do Canal do Japiim, estipulada pela Lei Federal 7.803, respeitado o afastamento de 100 metros.
Em 1997, através do Parecer Técnico 14/97 – SAO/DENGE, a Suframa decidiu que a faixa de domínio para o Canal do Japiim seria de 50 metros, embora o muro do Stúdio 5 esteja hoje com apenas 17 metros.
Em 08.01.99, Phelippe Daou aumentou a pressão forçando a barra insistindo na imoral tentativa de compra da faixa de saneamento do Igarapé da Vovó.
Novo Parecer Técnico, desta vez elaborado pela procuradora jurídica Elizangela Lima Costa concluiu que “na margem do Canal do Japiim, que compreende a faixa de saneamento, limitação administrativa imposta por lei, não poderá ser implementada nenhuma edificação e que a interessada (Estúdio Amazônico) ciente da limitação, teria que aceita-la e cumpri-la, com com restrições que abrangeriam a metade do área requerida”.
Internamente, dentro da Suframa, ninguém tinha coragem de assumir um parecer favorável a tamanha imoralidade.
E para quem pensava que Phelippe Daou tinha desistido, eis que no dia 14 de dezembro de 2000, ele manda novo ofício para o então superintendente da Suframa, Antônio Sérgio Mello propondo o tiro mortal contra a área de proteção permanente de interesse da União Federal. No documento assinado pelo próprio empresário, ele solicita que a Suframa aprecie “em caráter de excepcionalidade se for o caso, o apressamento da venda dos lotes 138/2 (área verde) e 147 e 147/A (área reservada para alça viária)”
A proposta, que faria corar de vergonha qualquer cidadão com um mínimo de escrúpulos, foi levada ao Conselho de Administração da Suframa e aprovada “em caráter excepcional”, conforme proposto pelo poderoso Phelippe Daou, que conseguiu provar que o adágio popular sempre funciona: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Phelippe Daou conseguiu o impossível: contrariando todos os pareceres técnicos da Suframa, a lei e a ética, comprou de uma tacada só 29 mil metros, pagando apenas R$-1,00 (um real) por cada metro quadrado.
Phelippão fez um boi voar na Suframa.
Termo de Cessão (empréstimo) consignou várias proibições para o uso da área de proteção permanente
Assessoria alertou sobre uso indevido da área verde. Cosama (empresa pública) construiu estação de tratamento de esgoto para Stúdio 5 em área proibida
Proposta indecente (I) para “comprar” área de preservação ambiental
Phelippão insiste na pressão querendo área verde
Parecer jurídico alertava que área era faixa de domínio
Novo parecer contrário a alienação (venda) da área de proteção permanente
Novo parecer alertando que a área se encontra dentro da faixa de saneamento
Planta inserida no processo informa tamanho da ÁREA VERDE: 20.429,75 metros quadrados de área proibida que seria vendida por preço camarada para o empresário Phelippe Daou
- Proposta indecente de compra “em caráter excepcional” de área de proteção permanente
Conselhão da Suframa ignora pareceres, a lei, os princípios da moralidade e vende por R$-1,00 (um real) o metro quadrado, de área proibida “em caráter excepcional”. Também foi autorizada a venda da área destinada a alça viária
- Comprovante do pagamento da área verde. Menos do que o valor de um terreno de 200 metros na periferia de Manaus
Por 6 mil reais Phelippe Daou comprou uma ……
rotatória que estava planejada pela Suframa, mas ficou apenas no mapa
Documentos consignaram que uso dos terrenos eram exclusivos para objetivos sociais de empresa de radiodifusão. Phelipão construiu shopping, casa de shows, academia, menos a estação de TV
NOTA DO BLOG: Os documentos aqui publicados demonstram que o poder de Phelippe Daou não tem limites dentro do serviço público. Para manter de pé o muro edificado em área de proteção ambiental, Phelippão terá que mostrar que tem também poder no Ministério Público Federal. Eu duvido que tenha!
O blog facultará o espaço necessário para que o empresário Phelippe Daou possa exercer seu direito de defesa. Basta mandar o pedido.
Impressionante o poder desta família. A força da mídia… Agora eles estão sendo reféns do próprio poder midiático com você fazendo estas denúncias. Infelizmente, não vai dar em nada…
SÓ QUERO VER QUANDO ESSE (Editado).
PROVAVELMENTE VAI QUERER QUE SUAS CINZAS SEJAM JOGADAS NESSAS TERRAS QUE ELE USURPOU, COMO MANEIRA DE QUERER PERPETUAR SEU PODER AQUI NESSE MUNDO…AGORA PRA ONDE ELE VAI A BRIGA VAI SER FEIA…O CARA LÁ DE BAIXO NÃO É MOLE NÃO…
Ronaldo, nao foi atoa que uma famosa reporter de TV (EDITADO)
parabens pelo seu artigo e dos fatos apurados.
Quanto mais mexe nisso mais fede. E o pior é que não vai dar em nada.
isso aqui é Brasil e se não bastasse, é Manaus. É terra em que tudo pode. Tudo é permitido.
os poderosos (e não somente o Philippão, tem muuuiiita gente com regalias aqui) pintam e bordam.
Enquanto Deus nos leva um Mandela nos deixa um Fhellipe “Down”…..diria Botinelly: pau neles companheiros..pau neles….
Por isso ha muito tempo atras, o presidente ingles Churchill nos definiu como um pais nao serio. Mas no Amazonas é menos serio ainda, a ponto de se vender a área de uma ROTATORIA, que hoje seria de grande utilidade publica para fluir melhor o transito… Acho que cabe uma Ação Civil Publica, responsabilizando a todos que autorizaram e fazendo devolver a area. Nao achas Ronaldo????