RIO – Uma lei municipal que obriga escolas públicas e privadas de Florianópolis a disponibilizar bíblias virou alvo de críticas. Publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira, a lei nº 9.734 determina que unidades escolares mantenham, em suas bibliotecas, exemplares do livro para consulta, “em local de destaque”. Impõe ainda que deverão ser oferecidas versões da obra impressa, em braile e áudio. A medida já está em vigor.
“Durante a semana que antecede o Dia do Livro, será permitido a instituições que assim desejarem distribuir exemplares da Bíblia nos pátios da escola, desde que acordado previamente com a direção escolar”, afirma o texto da norma, acrescentando que as próprias instituições de ensino deverão assumir os custos da aquisição dos livros.
Para o coordenador de comissões da OAB-RJ, Fabio Nogueira, a lei é inconstitucional:
– Na minha percepção, essa lei é inconstitucional, uma vez que ofende o Estado laico, em que há separação entre religião e Estado. O Estado não existe para fomentar religião A, B ou C, assim como não deve desestimular qualquer crença. Essa não é sua função.
Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC), Marcelo Sousa afirma que a lei é “incumprível” e ilegal.
– Essa lei nasce com um vício de origem, é “incumprível” e ilegal. Temos de lembrar que o Estado é laico, e uma lei municipal não pode ir contra o que diz uma lei maior (Constituição). Se um legislador se acha no direito de exigir a Bíblia nas escolas, outros vão poder se achar no direito de proibir. Temos convicção de que o Ministério Público vai se manifestar em relação ao tema, e, caso isso não ocorra, o sindicato entrará na Justiça – adiantou.
PROJETO CHEGOU A SER VETADO
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara de Vereadores em outubro passado. Ao ser encaminhado para sanção do prefeito César Souza Junior, no entanto, recebeu veto. Com isso, a proposta retornou ao Legislativo. No início deste mês, os vereadores derrubaram o impedimento, com 16 votos a favor e cinco votos contra.
Autor da proposta, o vereador Jerônimo Alves (PRB), defende a medida, afirmando que a Bíblia não é apenas um livro religioso.
– O objetivo é fazer com que as pessoas tenham acesso à Bíblia, um best-seller que serve para pesquisa e autoajuda. Ao meu ver, a obrigatoriedade da obra não ofende a natureza laica do Estado, já que muitos consideram que é um livro comum. A Bíblia só vira um livro doutrinário quando usado por um doutrinador – opinou o vereador, que é bispo da Igreja Universal.
No Congresso, foi arquivado ao fim da legislatura o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2009, que tratava da obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nos acervos das bibliotecas públicas de todo o país. Outras propostas semelhantes visam incluir por força de lei o livro em acervos de escolas.
Em questionário da Prova Brasil de 2011, respondido por 55.231 diretores de escolas brasileiras, 76% disseram que suas unidades não tinham “objetos, imagens, frases ou símbolos de teor religioso”. Chegaram a 66% os que afirmaram que as instituições ofereciam aulas de ensino religioso.
Eita brasilzao, se fosse putaria nas escolas teria todos a favor!!!!!
operigo e se os estudantes interpretar do jeito do edi
e qual é o problema? Roubar, desviar, usar drogas etc,etc pode , mas ter uma biblia na biblioteca de uma escola vira polemica? Por que??? Fala serio!!!
Engraçado isso ser um tema bizarro…
Nas escolas e uma afronta a entrada de Bíblias.
Agora nas Penitenciarias onde todos estao corrompidos e abundância
Brasil o País do Inversamente Proporcional…
Triste
também não sei porque bizarro? bizarro é toda essa corrupção isso sim é bizarro, drogas armas podem entrar nas escolas nas faculdades Bíblia nao né? impressionante.
nao sei pq de tanta polemica orientacao religiosa e bem vinda, ho pais de polemica
Concordo, se VC algo que mostrasse SEXO e VIOLENCIA estaria sendo aprovado rápido. A Bíblia è o livro mais sábio que existe. Quer saber leia-a!
Concordo, se fosse algo que mostrasse SEXO e VIOLENCIA estaria sendo aprovado rápido. A Bíblia è o livro mais sábio que existe. Quer saber leia-a!
bizarro é termos representantes legitimo do povo desviando verbas da saúde, da educação, do esporte, etc, e não termos punições exemplares para esses corruptos; é vivermos em um país onde impera a impunidade, e que a vida humana não tem valor agora ter a palavra da salvação e da verdade nas escolas chegou foi tarde de mais parabéns as pessoas que deram inicio e aprovaram esse projeto que Deus abençoe grandemente a vida de vcs. ” conhecereis a verdade e a verdade, vos libertará” e a verdade e a palavra do Senhor talvez isso seja bizarro para os corruptos e malandros desse país as pessoas conhecerem a verdade e cobrar deles honestidade, ético, respeito às pessoas e ao nosso dinheiro, moral e punição adequada para os crimes cometidos neste país de impunidade.
A cartilha que está sendo distribuída para os alunos da rede pública de ensino fundamental, a qual ensina a criança como fazer sexo, as melhores posições para se obter orgasmo, isso para os políticos hipócritas petistas e ateus, pode, mas um livro sagrado que ensina princípios morais, éticos, comportamentais, ensina respeitar o semelhante, amar ao próximo, etc, não pode. É o fim do mundo. O próprio Livro Sagrado, através dos seus profetas, e principalmente CRISTO já profetizam que nos últimos dias surgiriam pessoas blasfemadoras, mais amantes dos prazeres deste mundo do que das coisas celestiais, arrogantes, irreverentes para com as coisas de DEUS. Contudo, pelo fato do Brasil ser um país laico, entendo que as pessoas devem ter acesso a outros livros considerados sagrados, como o Alcorão, a literatura sobre o budismo, induísmo, judaísmo, pois todos estes instrumentos são fontes de pesquisas, e acima de tudo de inspiração. Eu, por exemplo, considero a Biblia como um livro sagrado e de grande autoajuda, e que deveria ser lida todos os dias. Segundo a história, D. Pedro II, tinha a Bíblia como o livro que ele lia todos os dias, como o livro mais importante de sua biblioteca. Quem discorda desse vereador é porque é ateu, seguidor da vã filosofia do evolucionismo.